As autoridades moçambicanas estão a preparar um plano de contingência destinado a fazer face a situações de poluição marinha por hidrocarbonetos. Trata-se do Plano de Contingência Nacional de Combate a Poluição Marinha por Hidrocarbonetos, elaborado pelo Instituto Nacional da Marinha (INAMAR) e que estará pronto até próximo Novembro.
Falando esta sexta-feira em conferência de imprensa realizada depois do encerramento de um seminário sobre este plano, o director de Serviços de Prevenção e Combate a Poluição Marítima no INAMAR, Mário Guilherme, disse que este instrumento vai permitir o país a reagir com maior prontidão em situações de incidentes de poluição marinha. “Com a implementação deste plano, conseguiremos reagir mais rápido possível e ir a um país solicitar apoios em equipamentos como embarcações, bombas para puxar o combustível e meter no tanque, entre outros, e a área afectada será menor em relação a que pode ficar afectada quando não se tem um plano de contingência”, disse Guilherme.
Há vários tipos de poluição marinha, mas os capazes de ocorrer em Moçambique são o de derrame de combustíveis numa determinada terminal ou porto de mercadoria. Aliás, em 1992, Moçambique registou um incidente de derrame de combustível num navio chamado Katina P que se encontrava na Baia de Maputo. “A poluição mais frequente e que pode afectar Moçambique é a conhecida como sendo do nível Um, como é o caso do incidente de Katina P, ocorrido em 1992. Não acontece sempre, mas é preciso estarmos precavidos”, disse ele.
A elaboração de planos de contingência de combate a poluição marítima é uma das componentes de um projecto regional de estabelecimento de uma auto-estrada marítima ao longo da costa do Indico. Além de Moçambique, este projecto abrange também a África do Sul, Tanzânia, Madagáscar, Quénia, Maurícias, Comores, Ilhas de Reunião e Seychelles. Entre vários aspectos, o projecto visa igualmente capacitar estes países em matérias de combate a derrames de hidrocarbonetos no mar e inspecção de barcos em circulação ao nível das zonas sob jurisdição destes países.
Segundo o coordenador subregional deste projecto, Raj Hemansing, o projecto cobre uma a linha de costa desde a África do Sul até ao Sul da Somália, numa extensão de cerca de sete mil quilómetros. O projecto preconiza a colocação de radares e repetidoras ao longo da costa para orientar a circulação de barcos que poderão ser monitorados quando estiverem a passar ao longo da costa marítima. Moçambique aderiu ao projecto em 2006, mas há outros países que já deram passos mais avançados rumo a implementação desta iniciativa, inicialmente prevista para iniciar nos finais deste ano.
Segundo Raj Hemansing, esses países, como são os casos das Maurícias, Seychelles e Madagáscar (que iniciaram com a elaboração dos seus planos de contingência de 1998 a 2003) já estão a dar passos visíveis, como a realização de exercícios regulares nesta área. Este projecto tem um orçamento global de 26 milhões de dólares, dos quais o Banco Mundial comparticipa com 11 milhões.
