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Moçambique poderá passar a ter 150 distritos contra os actuais cento e vinte e oito

Moçambique poderá passar a contar com 150 distritos, contra os actuais 128, caso a proposta elaborada pelo Conselho de Ministros seja aprovada pelo parlamento, a Assembleia da República. Com efeito, a proposta adoptada esta terça-feira durante a 35ª sessão do Conselho de Ministros estabelece a criação de 13 novos distritos. A estes distritos juntam-se outros nove das capitais provinciais.

Segundo a Ministra moçambicana da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, a medida visa responder a dinâmica actual do desenvolvimento sócio-económico e cultural do país. Esta proposta de lei altera igualmente os nomes de alguns distritos, como, tais como Pemba-Metuge, que passa a designar-se apenas por distrito de Metuge, Nampula-Rapale, que terá a denominação de distrito de Rapale e o distrito de Lichinga, que passará a ser designado de Chimbonila.

Na mesma ocasião, o governo adoptou uma outra proposta que estabelece a transferência de áreas territoriais entre distritos e das sedes de distritos em algumas províncias. Para a materialização deste desidrato, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei sobre os Princípios e Critérios da Organização Territorial.

Falando a imprensa durante o habitual briefing a imprensa, minutos o termino da sessão do Conselho de Ministros, Namashulua asseverou que as condições de funcionamento, incluindo o seu respectivo orçamento e infra-estruturas nos novos distritos, bem como das novas sedes distritais, estão previstas no Programa do Governo.

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