Moçambique vai alcançar, até ao final deste ano, a taxa de crescimento económico de 7,2 por cento, conforme prevê o Plano Económico e Social (PES). Este optimismo resulta do facto de no primeiro semestre do presente ano, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ter sido de 7,1 por cento. Segundo o Primeiro- Ministro moçambicano (PM), Aires Ali, a taxa alcançada nos primeiros seis meses deste ano situa-se acima do nível percentual do plano anual (6,7 por cento) necessários para se alcançar 7,2 por cento até ao final do ano.
Falando esta quarta-feira no parlamento moçambicano, na sessão reservada as informações do Governo, Aires Ali disse que o país exportou, durante o primeiro semestre, bens na ordem de 1.299, 3 milhões de dólares americanos, o que representa um grau de realização de 51,2 por cento. As reservas internacionais líquidas, segundo o PM, também foram maiores ao atingirem, em Junho último, 2.095,2 milhões de dólares, o equivalente a uma cobertura de cinco meses de importação de bens e serviços. A meta do executivo era atingir, naquele período, reservas de 1.895 milhões de dólares americanos.
Quanto aos investimentos, Aires Ali indicou que, nos primeiros seis meses do ano, o governo aprovou 113 projectos com propostas de investimento no valor global de 1,2 bilião de dólares, susceptíveis de criar cerca de 19 mil empregos. Aires Ali justificou o crescimento da produção global acima da média planificada, sublinhando que o facto “deveu-se, fundamentalmente, ao desempenho da economia nos ramos da indústria, comércio, agricultura, transportes e comunicações”.
O PM acrescentou que estes e outros investimentos já realizados e por realizar, incluindo os mega – projectos, independentemente da sua localização, “são para o beneficio de todos os moçambicanos e devem constituir não só factor impulsionador do crescimento económico e social, mas também de promoção e consolidação da unidade nacional”. O PM disse que o potencial do país em termos de recursos naturais, como minérios e outros recursos energéticos, “Faz nos apostar forte na indústria extractiva e na de processamento”.
Aires Aly garantiu que os rendimentos resultantes da exploração destes recursos serão distribuídos de forma justa pelo país, de modo a contribuir efectivamente para a redução da pobreza. Aires Ali salientou que os grandes projectos têm uma história muito recente, em Moçambique.
“Estão na fase de implantação, salvo pouca excepção, que já da contributo na criação de postos de trabalho, absorção e especialização de mão-de-obra, disseminação de tecnologia, para além de novas oportunidades e ambiente para o surgimento de pequenas e medias empresas”, destacou o Primeiro-ministro.
Arrecadação de receitas é promissora
O Primeiro-Ministro disse ainda que o Estado arrecadou, nos primeiros seis meses do presente ano, receitas no valor de 39.138 milhões de meticais. Tendo em conta que a lei do Orçamento do Estado para 2011 prevê arrecadar 79.158 milhões de meticais, a taxa de realização no período em análise foi de 49,4 por cento. No mesmo período, as despesas de investimento realizadas totalizaram 14.097 milhões de meticais, em relação a 64.752 milhões de meticais estipulados na lei do Orçamento.
Os efeitos conjugados da redução da procura mundial das exportações moçambicanas e da redução dos fluxos de financiamento externo (créditos concessionais e donativos), resultantes da crise financeira internacional, segundo o governante, impõe restrições na mobilização de recursos internos e externos para o Orçamento do Estado. Assim, Aires Ali disse que o Governo continuou a subsidiar os preços de bens e serviços essenciais, nomeadamente a farinha de trigo, combustíveis e transportes urbanos.
Estas e outras informações foram prestadas na sequência das questões levantadas pelas bancadas parlamentares da Frelimo, o partido governamental, da Renamo, o maior partido da oposição, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), também na oposição.
Enquanto a Frelimo questionava detalhes sobre a implementação do plano estratégico do desenvolvimento do sector agrário (PEDSA) e a garantia da segurança alimentar, a Renamo exigia informações sobre a prospecção e exploração dos recursos naturais e seu benefício para os moçambicanos. Por seu turno, a Bancada do MDM queria informações relativas a forma como são tratados os idosos, com realce para o sistema de previdência social para as pessoas da terceira idade.