Moçambique perdeu em 2012 cerca de USD22,8 milhões que deveriam ter sido pagos em forma de impostos, arrecadação fracassada por as transacções terem sido efectuadas de forma ilícita. Esta é a conclusão saída de uma pesquisa desenvolvida pela Agência de Investigação Ambiental (EIA) do Reino Unido recentemente divulgada.
A mesma agência diz ainda haver outras perdas “mais difíceis de estimar” que estão a ocorrer nas transacções que Moçambique faz com a China, incluindo as relativas ao imposto sobre o lucro de 32%, imposto anual da concessão florestal e imposto de exploração que estipula uma taxa de 20% para comunidades locais.
Este último imposto incentiva a silvicultura comunitária a trabalhar com o sector privado e agências estatais de fiscalização para prevenção de casos de corte da madeira acima do licenciado.
Discrepância de dados
A agência diz ter concluído ainda com base em análise de dados do comércio madeireiro entre Moçambique e China que, em 2012, as autoridades moçambicanas declararam ter registado exportações de 260.385 metros cúbicos de madeira em toro e serrada para vários países, incluindo China, mas este país asiático diz ter registado importações de 450 mil metros cúbicos de madeira em toro e serrada de Moçambique.
A discrepância é de 189.615 metros cúbicos, constituída de madeira contrabandeada fora de Moçambique por empresas chinesas e composta por espécies de primeira classe, as quais são proibidas de serem exportadas em madeira em toro.
Ainda em 2012, a China diz ter registado importações de 323 mil metros cúbicos de madeira em toro, mas Moçambique afirma ter registado exportações globais de madeira em toro ao longo do mesmo período de apenas 41.543 metros cúbicos.
Avança a agência indicando que, entre 2007 e 2012, cerca de 707.025 metros cúbicos das importações chinesas de madeira moçambicana não foram registados como exportações feitas por Moçambique.
Em valores monetários, a EIA estima que, em 2010, as exportações de madeira à China foram de 49 milhões de dólares, enquanto as importações de madeira de Moçambique registadas na China foram de 134 milhões de dólares, “o que quer dizer que cerca de 85 milhões de dólares desapareceram”, conclui a Agência de Investigação Ambiental britânica.
Refere, a terminar, a EIA que cerca de 804.622 metros cúbicos de madeira proveniente de Moçambique foram contrabandeados para a China, entre 2007 e 2012.
