Moçambique participou, nos dias 8 e 9 de Dezembro, em Victoria Falls, Zimbabwe, na 18ª Sessão do Conselho de Ministros da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO).
Participam na referida sessão 9 ministros representantes dos 21 Estados-membro da ARIPO, nomeadamente Eswatini, Gâmbia, Ghana, Libéria, Malawi, Namíbia, Zâmbia, Zimbabwe e Uganda.
A delegação de Moçambique foi chefiada pelo secretário permanente do Ministério da Indústria e Comercio, Jorge Jairoce, que se fez acompanhar pelo director geral do Instituto de Propriedade Industrial, José Meque e pelo director geral do Instituto Nacional de Indústrias Culturais Criativas, Ivan Bonde.
A cerimónia de abertura foi dirigida por Emmerson Mnangagwa, Presidente da República do Zimbabwe, que manifestou o seu comprometimento com as actividades desenvolvidas pela ARIPO, encorajando a criação de um ambiente capaz de mitigar os efeitos da globalização, valorizando os activos de África e melhor preparar os Estados membros para competir com as economias mais desenvolvidas.
Na sua intervenção, Mnangagwa desafiou os Estados membros da ARIPO para privilegiar a propriedade intelectual e estimular a utilização desta ferramenta, como factor crucial para promover a criatividade e inovação através do uso do conhecimento, bem como a modernização dos serviços da propriedade intelectual, de modo a facilitar o acesso dos detentores de direitos da propriedade intelectual e melhor enfrentar adversidades como a pandemia da Covid-19, mantendo o mesmo padrão de eficiência.
Refira-se que o Conselho de Ministros da ARIPO reúne-se de dois em dois anos, e este constitui o órgão que guia o secretariado do Conselho de Administração no desenvolvimento de políticas e iniciativas que promovam a criatividade e inovação nos países da região.
