O Estado de Moçambique não lucrou com uma das maiores operações de sempre na indústria mineira que foi a compra pela Rio Tinto da Riversdale, empresa que explora minas em Tete, denuncia um economista moçambicano. Aquela aquisição, pelo equivalente a aproximadamente 2,6 mil milhões de euros, “não foi acompanhada, controlada, avaliada ou tributada pelo Estado moçambicano”, refere Carlos Castel-Branco, no livro Desafios para Moçambique 2011, a ser oficialmente lançado esta quarta-feira em Maputo.
O economista e director do Instituto de Estudos Sociais e Económicos de Moçambique (IESE) avalia que a operação poderia ter rendido ao Estado moçambicano entre 280 e 315 milhões de euros em impostos sobre ganhos de capital. Um montante que, escreve, “é equivalente a cerca de um ano de ajuda geral ao Orçamento do Estado – equivalente à construção de 100 escolas secundárias ou ao subsídio do pão para 10 anos”.
O gigante anglo-australiano Rio Tinto anunciou no início de Abril que passou a ser a maior acionista, substituindo os indianos da Tata e os brasileiros da CSN, da australiana Riversdale, que domina a exploração de carvão no centro de Moçambique. Benga e Zambeze, ambos no centro de Moçambique, são os palcos das principais operações da Riversdale, que podem fornecer até 10 porcento do mercado mundial do carvão de coque, fundamental na produção de carvão siderúrgico.
Polémica
Os benefícios fiscais concedidos às grandes empresas multinacionais que operam em Moçambique estão a causar polémica na opinião pública, numa altura em que o Governo reconhece grandes dificuldades económicas em resultado da alta de preços de combustíveis e de alimentação.
Um estudo citado no livro refere que as receitas fiscais de seis projectos do complexo mineral energético totalizaram em 2008 apenas 8,1 milhões de euros. “Sem benefícios fiscais, a tributação do rendimento líquido de um só desses seis projetos poderia ter atingido 60 milhões de dólares (42 milhões de euros) por ano”, contrapõe o autor.
Desafios para Moçambique 2011 é o segundo número de uma série iniciada em 2010 pelo IESE e que propõe uma abordagem multidisciplinar “de temas relevantes para o país”, contando com a colaboração de investigadores e outros autores.
