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Moçambique muito avançado na descentralização

A Ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, considera que Moçambique está muito avançado na descentralização e governação local, quando comparado com alguns dos países africanos, incluindo aqueles cuja economia está mais desenvolvida.

Namashulua assumiu esta posição, última Quarta-feira (8), no distrito de Gondola, província central de Manica, no decurso do XVIII Conselho Coordenador do Ministério moçambicano da Administração Estatal (MAE), em alusão ao “Dia Africano da Descentralização e Governação Local, que se assinalou, Sexta-feira (10), sob o lema “Financiamento da Descentralização, da Prestação de Serviços Públicos e do Desenvolvimento Local”.

“Apesar de algumas dificuldades, o nosso país está muito bem em matéria de descentralização, comparativamente a muitos outros países africanos, alguns dos quais muito mais desenvolvidos economicamente que Moçambique”, disse a Ministra.

Na ocasião, Namashulua argumentou este ponto de vista indicando não ser por acaso que Moçambique preside a Conferencia Ministerial Africana da Descentralização e do Desenvolvimento Local (CADDEL).

Em Agosto de 2011, aquando da realização, em Maputo, da II Sessão Ordinária da organização, Moçambique assumiu a presidência deste organismo, por um período de três anos.

“Uma das grandes bandeiras do nosso Governo é a Descentralização”, sublinhou a Ministra, para quem a alocação, pelo executivo, do Fundo Distrital de Desenvolvimento, vulgo “Sete Milhões”, montante que é atribuído a todos os distritos e algumas urbes, constitui um dos exemplos raros da descentralização.

Esta verba é também gerida localmente através dos Conselhos Consultivos Locais que integram, entre outros, os líderes comunitários.

Sobre o Dia Africano da Descentralização e Governação Local, Namashulua exortou aos quadros do seu ministério e de outras instituições governamentais a usarem todos os meios disponíveis para a divulgação da data.

Em Moçambique, o dia é marcado por diversas actividades de carácter político, cultural e recreativo, actos acompanhados por palestras sobre a importância da Descentralização na Governação.

No contexto africano, as décadas de oitenta e noventa foram caracterizadas por mudanças sociopolíticas significativas que revelaram constrangimentos da capacidade dos Estados altamente centralizados na busca de soluções para a aceleração do desenvolvimento.

Desde então, a descentralização foi saudada em mais de 30 estados africanos. Informação prestada, Sxta-feira (10), aos jornalistas, em Maputo, pela Ministra Carmelita Namashulua, indica que os desenvolvimentos mais recentes em várias partes do continente sustentam a demonstração de que as populações de base já não confinam o seu papel “clássico” de meros recipientes de um serviço público e de acções de caridade a “remoto controlo” de estruturas de estado altamente centralizadas.

Além disso, as populações africanas estão, nas respectivas localidades, a favor da demanda de uma paisagem institucional favorável que lhes permita participar activamente e gerir localmente o bem público.

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