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Moçambique livre de sanções da União Europeia em 2014

Apesar de ainda não ter ractificado o respectivo acordo de parceria económica, Moçambique estará isento, em 2014, de sanções a serem aplicadas pela União Europeia (UE) contra parte dos 36 países que rubricaram Acordos de Parceria Económica (APE) para beneficiarem do acesso preferencial aos mercados da UE.

Fonte da delegação em Maputo desta comunidade de nações europeias garantiu, semana finda, ao Correio da manhã que Moçambique vai continuar a benefi ciar do referido acesso, apesar de até ao momento ter apenas assinado um acordo de parceria económica interino que assegura o acesso do país ao mercado europeu até que se alcance um memorando defi nitivo entre África Austral e Europa.

A União Europeia tem vindo a negociar os acordos de parceria económica com quatro blocos regionais distintos, nomeadamente, África Austral (SADC), África Ocidental (CEDEAO), África Central (CEMAC) e África Oriental (EAC). O prazo inicialmente defi nido para a conclusão das negociações foi Dezembro de 2007, coincidindo com a cúpula UE/África em Lisboa, mas vários países vieram então publicamente reclamar contra a assinatura dos acordos, com uma série de argumentos.

A situação fez com que a sede da União Europeia, Bruxelas, fosse forçada a prolongar as negociações até Dezembro de 2013 para, a partir de Janeiro de 2014, revogar os benefícios decorrentes do Regulamento de Acesso ao Mercado. Alumínio Moçambique assinou o seu acordo interino juntamente com o Botsuana, Lesotho e Suazilândia, dando acesso ao mercado da UE, em regime de isenção de direitos e sem limite de contingentes, a todos os bens provenientes destes países.

A liberalização cobre 80,5% dos bens e os restantes, principalmente produtos agrícolas incluindo lacticínios, produtos à base de carne e produtos à base de peixe, bem como madeira e alguns produtos químicos e minerais, estão excluídos da liberalização. A primeira fase deste processo foi programada para 2009 com a liberalização de 70,5% e o resto dos produtos serão liberalizados em 2023.

Em 2008, as principais exportações de Moçambique para a União Europeia foram alumínio, açúcar, carne bovina e peixe, enquanto as principais exportações daquela comunidade para Moçambique e outros países africanos foram máquinas mecânicas, máquinas eléctricas, fertilizantes e veículos.

No âmbito desta parceria, Moçambique exportou para a UE alumínio que representa 84% das exportações, tabaco e peixe/camarões e os produtos da UE são 20% das importações totais de Moçambique. Ainda em 2008, o total de fluxos comerciais entre a União Europeia e os países que já assinaram os Acordos de Parceria Económica provisórios foram de 2,1 biliões de euros, tendo cada um dos quatro países africanos beneficiado de excedentes comerciais que totalizam um bilião de euros.

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