Moçambique falhou na meta da base monetária, no que respeita a critérios de desempenho em matéria relacionada com programas macroeconómicos estabelecidos entre o Governo e o Fundo Monetário Internacional (FMI).
A situação levou o Banco de Moçambique (BM) a tomar, “em tempo útil”, medidas correctivas necessárias para contenção do crescimento do indicador para níveis acima do programado, segundo Rolando Wane, funcionário sénior da delegação do FMI, em Moçambique, indicando que a falha foi constatada entre os meses de Março e Abril de 2011 por uma missão daquela instituição financeira internacional que procedeu à avaliação dos progressos alcançados relativamente às metas definidas para o programa macroeconómico moçambicano.
“Mas o Conselho de Administração do FMI aprovou a conclusão da missão com sucesso porque Moçambique tomou medidas necessárias para conter o crescimento deste indicador para níveis acima do programado”, destacou Wane, falando ao Correio da manhã.
Ele explicou que o programa macroeconómico estabelecido entre o Governo e o FMI contém critérios de desempenho que são metas definidas para certos indicadores que podem ser quantitativas ou qualitativas e concebidas para monitorar os programas em causa.
Objectivos do FMI
Acrescentou que um dos objectivos das missões de avaliação do FMI é, precisamente, avaliar a evolução/progresso com relação às referidas metas e as suas conclusões são submetidas ao Conselho de Administração do FMI, cabendo a este órgão decidir, de entre outras coisas, “se as missões podem ser consideradas como tendo sido finalizadas com sucesso ou não em caso de incumprimento dos indicadores de desempenho”.
Para o caso concreto desta última avaliação, o comunicado do FMI indica textualmente: “Ao concluir a avaliação, o Conselho concedeu ao país uma dispensa pelo não cumprimento do critério de avaliação quantitativa relativa à base monetária”.
A avaliação, a segunda deste segundo mandato do Presidente da República, Armando Guebuza, foi feita ao abrigo do Instrumento de Apoio à Política Económica (PSI) que é um mecanismo concebido para países de baixo rendimento que não necessitam ou desejam recorrer à assistência financeira do FMI, mas que tenham interesse em beneficiar dos serviços prestados pela instituição em matéria de aconselhamento, monitoria e endosso de políticas macroeconómicas.
