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Moçambique exige à União Europeia taxa de 10% pela pesca de atum

Moçambique está a exigir à União Europeia (UE) que também seja compensado com uma taxa única de 10% pela captura de atum que está a ser paga aos restantes países banhados pelo Oceano Índico pela mesma actividade, segundo apurou o Correio da manhã de fonte competente do Executivo de Maputo.

No actual acordo de pesca que expira em Dezembro de 2014, Moçambique está a ser compensado com uma taxa abaixo de 4%, segundo a Administração Nacional de Pescas (ADNAP) do Ministério das Pescas, adiantando que o novo acordo está em negociação para entrar em vigor a partir de Janeiro de 2015.

O informante acrescentou que as negociações visam também agravar outras taxas em vigor com a União Europeia como são os casos das de licença e de transbordo pagas pelas embarcações europeias.

Operam nas águas territoriais moçambicanas 75 embarcações da União Europeia licenciadas, perfazendo um total anual de 125 barcos, entre europeus e asiáticos, responsáveis pela captura anual de cerca de 20 mil toneladas de atum, o correspondente a uma valorização de 60 milhões de dólares em receitas para Moçambique.

Lamentações

Por outro lado, o Ministério das Pescas lamenta o facto de a pescaria do atum estar a ser dominada por completo por estrangeiros, não havendo registo de nenhuma empresa moçambicana autorizada a operar nesta actividade, alegadamente, devido a altos custos de operação exigidos.

Lamenta também o facto de a frota atuneira estrangeira não estar a usar os portos moçambicanos no descarregamento do pescado conseguido em cada faina, optando que a operação seja feita em portos das Seycheles, Quénia, Madagáscar, Maurícias e África do Sul.

A justificação para este facto prende-se com a falta de uma indústria de processamento do marisco no país, recorrendo-se apenas a portos moçambicanos para acções de inspecção prévia, segundo igualmente o Ministério das Pescas.

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