O Presidente da República, Daniel Chapo, presidiu, segunda-feira, 26 de Maio, na cidade de Maputo, à cerimónia de abertura do 16º Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos (SILUSBA) e do 11º Congresso de Planeamento e Gestão de Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa (CPGZC). Na ocasião, reafirmou o compromisso do Governo com o acesso universal à água potável e ao saneamento adequado, no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sublinhando a implementação de reformas estruturais e de estratégias de médio e longo prazo.
Na sua intervenção, Daniel Chapo referiu que a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 (ENDE) constitui um dos principais instrumentos orientadores para alcançar um desenvolvimento resiliente e inclusivo, prevendo metas concretas no sector hídrico. Entre os objectivos preconizados na ENDE, destacam-se o aumento da capacidade de armazenamento de água para 61,7 milhões de metros cúbicos, a elevação do acesso à água potável para 70% e ao saneamento para 68%, bem como o reforço da gestão integrada dos recursos hídricos e a protecção das zonas costeiras vulneráveis à erosão e salinização.
Ainda no âmbito legal, o País está a regulamentar a nova Lei do Serviço Público de Abastecimento de Água e Saneamento, que visa assegurar o acesso universal, justo e sustentável a esses serviços essenciais. Por isso, “auguramos que a realização deste evento seja um momento para desenhar soluções, não só para os nossos desafios comuns, mas que, acima de tudo, se tenha em conta o respeito pelos nossos ecossistemas, bem como a valorização do conhecimento local”, considerou o estadista.
Na ocasião, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, destacou a importância do encontro, que Moçambique acolhe pela terceira vez, realçando o seu papel na partilha de conhecimento e resposta colectiva aos desafios climáticos.
“O encontro constitui uma oportunidade valiosa para colhermos contribuições, bem como partilharmos experiências e conhecimentos para fazer face aos desafios climáticos e de sustentabilidade que enfrentamos na gestão dos recursos hídricos nacionais e compartilhados. Isso demonstra o compromisso que temos com a gestão sustentável e integrada de recursos hídricos”, afirmou o governante.
Em representação dos parceiros de cooperação, Luc Lecuit, do Banco Mundial, alertou para o agravamento do défice de acesso à água e saneamento em África, tendo, por isso, apelado à intensificação de esforços, numa altura em que se inicia o último quinquénio de execução dos ODS.
“África é a única região onde a lacuna no acesso à água e saneamento está a aumentar, com Moçambique e Angola entre os países com maior número de pessoas sem acesso a estes serviços geridos de forma segura”, frisou. Espera-se que a realização deste encontro impulsione o reforço do compromisso político e institucional com o acesso universal à água e saneamento, promova reformas estruturais orientadas para a sustentabilidade, mobilize investimentos públicos e privados, fomente soluções resilientes às alterações climáticas, como o armazenamento e aprofunde a colaboração técnica e institucional entre os países lusófonos.
