Os Governos de Moçambique e da Suíça assinaram, Quinta-feira, em Maputo, a capital de Moçambique, um acordo para o apoio ao Orçamento do Estado para o período 2013-2016, no valor de 32 milhões de Francos suíços, o equivalente a um bilião de Meticais.
O principal objectivo deste financiamento, disponibilizado em forma de donativo com um montante anual máximo de oito milhões de francos, e de apoiar a implementação do Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARP) e as reformas económicas e de gestão financeira e boa governação.
Com base no segundo acordo, a Suíça prontifica-se a disponibilizar, também em forma de donativo para o mesmo período, dois milhões de francos para dar continuidade ao apoio que este pais tem vindo a dar a implementação do programa de reforma em curso na Autoridade Tributaria de Moçambique.
Os acordos foram rubricados pelo ministro das Finanças, Manuel Chang, em representação do Governo moçambicano, e pela Embaixadora da Suíça em Moçambique, Theresa Adam, em representação do Governo suíço. Falando na ocasião, Chang, disse que o apoio ao Orçamento do Estado, no valor de 32 milhões de francos para o período de quatro anos, será disponibilizado numa proporção de oito milhões de francos por ano.
Os dois milhões de francos destinados a apoiar o Fundo Comum da Autoridade Tributaria será disponibilizado numa base anual de 500 mil francos.
Esta contribuição do Governo da Confederação Suíça que perdura há longas décadas e prestada através da canalização dos recursos financeiros não só ao Orçamento do Estado, mas também para o apoio programático e reformas estruturais nos sectores da Saúde, Governação Local e assuntos transversais como o HIV-SIDA.
A contribuição suíça, segundo Chang, tem impacto no contínuo crescimento da economia, estabilidade macroeconómica e boa governação para o melhoramento das condições de vida das populações.
O apoio ao Fundo Comum da Autoridade Tributaria, segundo o ministro, data de 2009 e tem contribuído para a educação fiscal, popularização do imposto, formação específica e especializada de pessoal e a modernização de sistemas de informação e comunicação.
“Como resultado da reforma tributária, o rácio fiscal de Moçambique cresceu de 17,7 por cento em 2006 para 23,98 por cento em 2012”, disse Chang acrescentando que esta contribuição vai certamente dinamizar as acções em curso no âmbito da modernização da administração tributária com impacto na arrecadação fiscal e redução do défice orçamental.
Por seu turno, a Embaixadora da Suíça em Moçambique, Theresa Adam, disse que o seu pais continua engajado no apoio ao Governo moçambicano nos seus esforços de reduzir a pobreza e promover o desenvolvimento humano e criação de um ambiente de crescimento e desenvolvimento inclusivo.
Sobre o apoio ao Fundo Comum da Autoridade Tributaria, a diplomata disse que, dadas as perspectivas de um aumento significativo de receitas internas provenientes da industria extractiva, entende-se que a iniciativa vai servir para o fortalecimento institucional da Autoridade Tributaria e extremamente necessário e oportuno.
O Governo da Suíça também apoia Moçambique noutras áreas vitais como a governação local, agua, saneamento, saúde e desenvolvimento económico.
