Um acordo de defesa prevendo a participação activa de meios navais portugueses, juntamente com outros, de pavilhão moçambicano, nas acções de fiscalização e vigilância das águas territoriais de Moçambique, deve ser assinado na visita que o Primeiro- Ministro de Portugal, José Sócrates, deverá efectuar a Moçambique entre os dias 3 e 5 de Março.
Segundo a prestigiada publicação portuguesa AfricaMonitor Intelligence, as autoridades moçambicanas estão sob pressão dos EUA tendo em vista passarem a exercer efectiva fiscalização das suas águas territoriais – que se supõe impunemente usadas por traficantes internacionais de droga e frequentadas para pesca clandestina; ambas as actividades podem estar articuladas com o crime organizado.
A opção por Portugal como parceiro de Moçambique em tal acção é devida a duas razões em especial:
a) o conhecimento técnico que Portugal ainda é depositário da realidade em presença;
b) a conveniência política (protecção de atributos de soberania) que Portugal apresenta em comparação com as alternativas possíveis, África do Sul ou França. José Sócrates far-se-á acompanhar de uma comitiva de 60 empresários – parte dos quais com interesses instalados ou em fase de prospecção no mercado moçambicano. Deste último caso faz parte a Parque Expo, com planos para se implantar no sector da construção habitacional.
África Partnership Station
Efectivamente, a questão da pirataria e a pesca ilegal em águas marítimas de Moçambique são questões que preocupam os norte-americanos, no âmbito da segurança internacional, tendo, por isso, ponto destacado nas conversações entre os comandos navais de Washington e de Maputo no âmbito do programa África Partnership Station (APS).
Duas fragatas da marinha norte-americana (HSV-2 Swift e USS Nicholas) estão desde segunda-feira na costa de Maputo, para uma visita de cinco dias, com o objectivo de estabelecer parcerias tanto com o país quanto com os outros Estados africanos parte da APS, na promoção e protecção marítimas e iniciativas de segurança. Falando na conferência de Imprensa momentos após a atracagem dos dois grandes navios, que durou pouco mais de duas horas, no Porto de Maputo, James Tranoris, capitão e comodoro da marinha dos EUA, apontou a necessidade de haver esforços coordenados no combate à pirataria e pesca ilegal.
“A segurança marítima, a pesca ilegal e a pirataria são questões que vão constituir tónica dominante do intercâmbio e os programas de formação e capacitação que levaremos a cabo com os nossos homólogos da marinha de Moçambique”, disse Tranoris.
Milhões de USD em jogo
O capitão norte-americano sublinhou que estas actividades ilegais têm um forte impacto na economia do país, avaliado em milhões de dólares, daí a necessidade de desenvolver o intercâmbio para garantir maior segurança nas águas marítimas. A pesca ilegal, segundo Tranoris, tem, por outro lado, um forte impacto negativo no meio ambiente, por colocar em risco de extinção a biodiversidade marítima pelo facto de a mesma não ser feita em estreita observância das normas sustentáveis.
Desta feita, há, segundo o capitão, uma forte necessidade de haver esforços concertados entre os países africanos afectados por estes e outros malefícios que ainda enfermam a segurança marítima. Durante a estada das fragatas, os marinheiros norteamericanos envolvem-se numa série de acções a bordo do navio, entre elas a formação de 88 marinheiros moçambicanos em matéria de manuseamento e manutenção de pequenas embarcações e administração dos primeiros socorros, entre outras tarefas.
