Angola e Moçambique assinaram, em Luanda, um memorando para reforçar a cooperação a nível das procuradorias-gerais dos dois países, nomeadamente na formação de magistrados.
A troca de experiência no domínio judicial, formação de magistrados, realização conjunta de colóquios e seminários para a discussão de vários temas ligados ao sector são os principais vectores do memorando de entendimento.
O Procurador-Geral da República de Angola, João Maria de Sousa, e o seu homólogo moçambicano, Augusto Raul Paulino, que sábado terminou uma visita de cinco dias a Luanda, assinaram o memorando, que entra em vigor dentro de 60 dias.
“O que fizemos foi formalizar, por via deste memorando bilateral, a excelente relação entre as duas instituições, que dura há vários anos”, disse o Procurador- Geral da República de Angola, João Maria de Sousa.
Segundo o procurador angolano, a excelência desta cooperação verifica-se também na colaboração dos dois órgãos no âmbito da Associação dos Procuradores de África, na qual Angola é secretário-geral, depois de receber o mandato, o ano passado, de Moçambique.
Por seu turno, o procurador- geral da República de Moçambique, Augusto Paulino, acredita que o documento vai reforçar o trabalho conjunto dentro das atribuições específicas das procuradorias, entre as quais o controlo da legalidade, prevenção e combate ao crime e protecção dos incapazes.
O magistrado moçambicano destacou que encontrou nesta visita a Angola um Estado “forte”, em que se verifica a consolidação das instituições da administração da justiça.
“Há muitos avanços no sistema judiciário angolano e, por isso, há muitas coisas que vamos copiar e, com os devidos ajustamentos, serão implementadas em Moçambique”, referiu.
Durante a sua estada em Angola, o Procurador-Geral da República de Moçambique foi recebido pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e efectuou visitas de cortesia aos Tribunais Supremo, Constitucional, de Contas, ao Ministério da Justiça e ao Julgado de Menores.
