Sete anos após a reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa(HCB) para o Estado moçambicano o nosso país continua a importar energia eléctrica e a perspectiva é que continue a comprar cada vez mais para “responder à procura interna” segundo um estudo do Centro de Integridade Pública que contastou ainda que a qualidade da energia é má e “as tarifas energéticas estão entre as mais altas da região” apesar de ser o segundo maior produtor de energia da África Austral.
Dados de uma pesquisa divulgada na passada terça-feira(09), em Maputo pelo Centro de Integridade Pública (CIP) indicam que em 2000 Moçambique gastou 13.2 milhões de meticais para a compra de energia nos países vizinhos, cifra que aumentou de forma assustadora em 2013 chegando a atingir 262 milhões de meticais.
O pesquisador do CIP, Borges Nhamirre, disse que foi o nosso país que registou mais casos graves no fornecimento da corrente eléctrica, num total de 13 na nossa região.
A degradação da infra?estrutura de transporte e de distribuição de energia, resultante da falta de manutenção e da sobrecarga de todosistema, devido ao incremento do número de consumidores que ultrapassa a quantidade de corrente eléctrica disponível, o que concorre para a ocorrência de restrições constantes no fornecimento da mesma, garantiu o pesquisador.
Apesar de Moçambique gerar energia suficiente para satisfazer as necessidades actuais do consumo interno e externo, os dados revelam o contrário, visto que é a quarta nação da região com menos acesso à electricidade por parte dos cidadãos, que actualmente atinge a cifra de 20 porcento, num universo de pouco mais de 23 milhões de habitantes, o que significa que ainda estamos muito abaixo da média regional que ronda os 37 porcento, realçou Nhamirre.
Segundo o CIP, em 2005 a Electricidade de Moçambique (EDM) importava 19.2 Gigawatts de energia eléctrica por hora e passou para 86.5 em 2011, o que representa um crescimento de mais de 400 porcento num período de cinco anos.
A importação, segundo a pesquisa, elevou a dívida da EDM que até Junho do ano em curso rondava os 115 milhões de dólares, referentes ao fornecimento de energia eléctrica e outros bens desde 2008. Deste montante, 50 milhões eram devidos à Hidroeléctrica de Cahora Bassa.
De acordo com Nhamirre a entrada em funcionamento das centrais termoeléctricas não vai resolver o problema da indisponibilidade da electricidade, porque nem toda a energia produzida internamente é fornecida à EDM, uma vez que o preço para a sua aquisição é muito elevado, chegando a tingir quatros vezes mais quando comparado com a tarifa estabelecida pela HCB.
“Moçambique, apesar de ser o segundo maior produtor de electricidade na região, tem a sexta tarifa mais alta, num universo que engloba 12 países”, sublinhou Nhamirre.
EDM facilita o enriquecimento ilícito da elite política
Na óptica do CIP, a EDM deixou de prestar serviços que lhe competem, e passou a funcionar como uma rede ou agência de concessão de empreitadas, que servem os interesses da elite política. Exemplo disso são os simples trabalhos de substituição de cabos eléctricos e electrificação cedidos a empresas de antigos dirigentes e desta forma despendo mais dinheiro desnecessariamente.
A falta de transparência e de integridade nas actividades desenvolvidas pela EDM serve de fonte de negócio para as elites políticas do país. Segundo Nhamirre o esquema funciona através de empresas que operam no ramo de fornecimento de material eléctrico e execução de serviços de electrificação, que são provedores cativos protegidos e cujos proprietários são altas figuras políticas.
Outras ilicitudes que ocorrem de forma sistemática resultam da assinatura de diversos acordos para que a EDM beneficie de facilidades com vista a ser integrada em projectos de produção e compra de energia, sem que haja concursos públicos para o efeito, o que demonstra que a lei não é observada por aquela instituição, situação agravada com a interferência do Governo na protecção de instituições públicas que não pagam as facturas de electricidades.
Electrificação rural sem impacto na população
A pesquisa refere que desde que a electrificação rural arrancou em todo o território nacional, ainda não produziu resultados satisfatórios para a população, visto que grande parte dos moçambicanos ainda não tem acesso à electricidade, o que demonstra que o dinheiro gasto não está responder às necessidades da população.
De 2008 a 2013 o Governo moçambicano, através do Orçamento do Estado, já alocou cerca de 1.7 mil milhão de meticais para a expansão e implantação do processo de electrificação rural, que actualmente abrange apenas os postos administrativos.
Falta de investimento penaliza a cidade de Nacala
Dados da EDM indicam que Nacala é alimentada por uma subestação com capacidade para gerar 220 Megavolts e com 200 quilómetros de extensão, construída em 1980 e até então ainda não sofreu nenhuma intervenção de fundo, que assegure a ampliação da infra-estrutura.
Na altura da implantação daquela infra-estrutura, Nacala possuía uma população estimada em 80.426, mas actualmente conta com um universo populacional de 234.807 habitantes, o que demonstra que a capacidade de fornecimento de energia eléctrica naquele ponto do país, está esgotada e sobrecarregada, gerando, desta forma, cortes e restrições frequentes de electricidade.
O nível de tensão da energia, ao invés de 110 quilovolts, reduziu para 98, o que afectou todas as instalações eléctricas alimentadas pela subestação de Nacala, revela ainda o estudo.
A EDM funciona como uma ilha institucional, porque não dispõe de informação sobre número de bairros e projectos industriais existentes, o que dificulta a definição exacta da quantidade de energia necessária para os munícipes e os empreendimentos que catapultam a economia moçambicana, conclui a pesquisa.
