A massa salarial moçambicana é estimada em cerca de 11% do Produto Interno Bruto (PIB) e é tida como a mais elevada para padrões internacionais, segundo um grupo do corpo técnico do Fundo Monetário Internacional (FMI) que visitou recentemente Moçambique.
Como recomendações deixadas, os técnicos do FMI defendem que a mesma precisa de ser administrada com cautela para não marginalizar outros gastos prioritários.
O Orçamento do Estado para 2014 prevê aumentar nominalmente a massa salarial em 13%, após um incremento de 22%, em 2013, em consequência quer das novas contratações, especialmente nos sectores da saúde, quer dos aumentos salariais que se registam anualmente no país.
Convidado a reagir a esta constatação do FMI, fonte do Ministério das Finanças afiançou que o Governo tem consciência de que o nível actual dos salários em percentagem do PIB é elevado para padrões internacionais.
Contudo e visando atrair, manter e reinstalar os funcionários públicos, o Governo vai continuar com o seu programa de implementação da política salarial no sentido de harmonizar as tabelas salariais, manter a filosofia de equidade e descompressão salarial, bem com os planos de contratação, promoção e progressão e com o subsídio de reinstalação, “sem negligenciar a necessidade de assegurar a sustentabilidade do crescimento da massa salarial”, esclareceu a fonte do Ministério das Finanças.
Realçou, a terminar, que o objectivo a médio prazo é reduzir a massa salarial para 8,5-9% do PIB. Refira-se, entretanto, que o Governo concluiu, em Dezembro de 2013, o processo de expansão do pagamento de salários através de transferên- cias bancárias directas a todas as instituições abrangidas pelo sistema e-CAF.
A equipa de técnicos do FMI fora dirigida pela senhora Ross e reuniu-se com o Primeiro-ministro, Alberto Vaquina, os ministros das Finanças, Manuel Chang, de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, da Energia, Salvador Namburete, Agricultura, José Pacheco, Recursos Minerais, Esperança Bias, e ministros da Indústria e Comércio e da Mulher e Acção Social, Armando Inroga e Yolanda Cintura, respectivamente, para além do governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove.
A missão reuniu-se também com outros parceiros de desenvolvimento e re- presentantes da sociedade civil, do meio académico e do sector privado.
