O Governo moçambicano está a colher experiências de outros países sobre a sindicalização da função pública, um dos sectores da actividade que ainda carece de sindicato no país.
Neste contexto, uma delegação moçambicana, encabeçada pela ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo, efectua, a partir da próxima segunda-feira, uma visita de trabalho, de quatro dias, ao Canadá.
Segundo um comunicado do Ministério da Função Pública, que a AIM teve acesso, durante a visita, a delegação moçambicana vai manter encontros com diferentes instituições governamentais canadianas relevantes na matéria de sindicalização, para além de contactos com representantes das principais organizações sindicais do sector público do Canadá.
O objectivo é colher experiências sobre a sindicalização na administração pública, visto que o Canadá é reconhecido como uma referência mundial nesta matéria.
“O objectivo concreto desta visita de estudo das autoridades da função pública de Moçambique é debruçar-se in loco sobre os passos e a experiência canadiana no domínio da sindicalização e diálogo social”, refere o comunicado.
Em todas as actividades previstas, dois aspectos centrais serão presentes, nomeadamente: o desenvolvimento e implementação de legislação para o estabelecimento de sindicatos na administração pública e a capacitação do sector público no diálogo com sindicatos.
De referir que o Aparelho do Estado moçambicano possui um total de 179.383 funcionários e agentes. O desafio principal do Sindicato da Função Pública é ser uma organização forte, representativa e capaz de intervir pontualmente na busca de soluções para os problemas que apoquentam os funcionários e agentes do Estado.
Os principais problemas que preocupam os funcionários são os baixos salários, falta de promoções e progressões na carreira, formação, entre outros.
Acompanham a Vitória Diogo, nesta missão ao Canadá, dirigentes e quadros seniores do Ministério da Função Pública e outros quadros dos Ministérios da Educação e da Saúde, bem como representantes da Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical.
A visita de trabalho da dirigente e quadros do Ministério da Função Pública conta com o apoio da Divisão de Desenvolvimento Institucional do Secretariado da Commonwealth, considerado um parceiro importante do Governo nesta matéria.
O programa da visita é coordenado pelo Instituto de Administração Pública do Canadá.
