A Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, disse que Moçambique já está a tirar vantagens da actividade mineira em curso em diversos pontos do país.
Falando, esta quinta-feira ,no programa “Linha Directa”, realizado conjuntamente pela Rádio Moçambique (RM) e Televisão de Moçambique (TVM), Bias falou de benefícios ganhos pelo país nas componentes de criação de postos de emprego e na captação de impostos pelo Governo.
Por exemplo, ela disse que no ano passado o Governo amealhou 65 milhões de meticais (1,9 milhão de dólares norte-americanos) com a cobrança de impostos relativos à actividade mineira de carvão na província central de Tete.
Até final deste ano, o Governo prevê um aumento do valor das receitas resultantes da actividade mineira para 89 milhões de meticais.
“Agora a produção de carvão é de meio milhão de toneladas, mas a partir do próximo ano vai subir para cerca de dois milhões e isso poderá contribuir para o aumento das receitas nesta área”, disse a Ministra, falando na edição do “Linha Directa” cujo tema principal visou fazer o balanço do Governo em 2010.
Em relação ao impacto da exploração de Areias Pesadas de Moma, feita pela multinacional irlandesa Kenmare desde 2007, Esperança Bias disse que um dos seus principais impactos foi a criação de cerca de 400 postos de trabalho.
Por outro lado, o projecto permitiu um encaixe para os cofres do Estado em impostos na ordem de dois milhões de meticais em 2007, primeiro ano da exploração desde empreendimento localizado na província nortenha de Nampula.
Segundo a Ministra, estas receitas resultam dos impostos de produção, superfície e o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC).
Nos anos subsequentes, os impostos pagos pela Kenmare ao Governo atingiram 14 milhões de meticais, em 2008, e 500 milhões no ano passado, esperando-se o mesmo valor para este ano prestes a terminar.
Esperança Bias disse que o Governo tem criado medidas para permitir que o Governo e o sector privado moçambicano tirem maior proveito da exploração dos recursos existentes no país. Contudo, para se tirar maior proveito desses recursos “é preciso que tenhamos capacidade técnica e financeira”.
Por isso, neste momento o Governo está, dentre várias acções, a investir na formação de recursos humanos em diversas áreas de mineração.
