Os moçambicanos, especialmente aqueles que tem veículos automóveis de alta cilindrada, vão passar a pagar o preço real dos combustíveis em função do custo no mercado internacional do petróleo, quando terminar o actual subsídio que vinha sendo concedido pelo governo e prestes a terminar.
Quem assim o disse foi a Primeira-Ministra moçambicana, Luísa Diogo, falando esta semana a AIM, em Lisboa, e a Televisão de Moçambique (TVM), momentos depois de efectuar uma visita ao complexo industrial do grupo português Portucel Soporcel, na Figueira da Foz, cidade do Centro de Portugal, a margem do Fórum Global China Business Meeting, realizado na capital portuguesa, Lisboa.
O grupo Portucel Soporcel encontra-se entre os maiores produtores de papéis finos não revestidos da Europa e prevê investir na área florestal (plantio de eucaliptos) em Moçambique. Não sendo Moçambique produtor do petróleo, a importação dos combustíveis para realizar as actividades económicas e manter o país a funcionar representa um enorme encargo no Orçamento Geral do Estado (OGE).
Como forma de garantir o funcionamento da economia, o governo moçambicano assinou, em Agosto deste ano com as gasolineiras que operam no país, um Memorando de Entendimento prevendo a atribuição de 34 milhões de dólares norte-americanos pelo Executivo até 31 de Dezembro deste ano, para compensar os prejuízos decorrentes da subida do preço dos combustíveis no mercado internacional. Na altura o barril de crude estava cotado em cerca de 70 dólares EUA.
Na ocasião, o governo comprometeu-se a cumprir com o seu compromisso, não obstante o facto de Moçambique ser dependente da ajuda externa para o seu OGE em pouco mais de 50 por cento, situação que acentua a escassez de recursos necessários para o desenvolvimento do país. Neste momento, segundo dados do mercado financeiro desta Sexta-feira, os preços do crude estão em alta, uma vez que a desvalorização da divisa norte-americana leva os investidores a procurarem a compra de matérias-primas como meio de defesa contra a inflação.
Na manha desta Sexta-feira, o barril de ‘brent’ (petróleo de referência para as importações) para entrega em Dezembro próximo subia 0,28 dólares para os 76,30 dólares EUA em Londres, Grã-Bretanha. Segundo especialistas na matéria, tudo indica que no próximo ano o preço não vai fugir muito desse valor porque o mercado internacional está a demonstrar que as economias industriais estão a retomar a sua actividade depois da crise financeira. Há sinais fortes na Ásia e nos Estados Unidos da América de que a economia mundial está a se afirmar, significando maior procura dos combustíveis.
“Se os preços não baixarem é natural que nós moçambicanos consigamos encontrar formas de equilibrarmos o esforço do governo e contribuir para que o custo de vida da população não se agrave. Isso significa a introdução de um subsídio da tarifa de transporte público e semi-colectivo de passageiros (vulgo ‘chapa-100’)”, afirmou Luísa Diogo. Contudo, não será extensivo para aqueles que tenham um carro de tracção as quatro rodas (4×4) que, naturalmente, tem a capacidade de comprar o combustível ao preço que ele vale”, acrescentou.
A Primeira-Ministra respondia a uma pergunta da AIM, em Lisboa, sobre as medidas que o governo estaria a preparar depois de terminar o subsídio dos combustíveis. “Significa que o tratamento das pessoas no país não pode ser feito da mesma maneira. Aqueles que precisam do maior suporte, o governo vai continuar a dar esse suporte através do subsídio ao transporte colectivo e semi-colectivo, seja público, seja privado (‘chapa-100’), mas, por outro lado, aqueles que tem maior capacidade vão ter que pagar o preço que corresponde, efectivamente, o preço real do combustível”, disse ela.
A assinatura do Memorando de Entendimento pelas gasolineiras colocou fim a “crise” de combustíveis que ocorreu no país no segundo semestre deste ano. “Os combustíveis têm os seus preços no mercado internacional que devem ser respeitados”, acrescentou Diogo. Na sua deslocação a Portugal, Luísa Diogo fazia-se acompanhar do Vice- Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Victor Bernardo, do director do Centro de Promoção de Investimentos (CPI), Rafique Mahomed Rafique. O subsídio chegou a ser contestado pelos parceiros de apoio programático, o chamado “Grupo 19”, incluindo a União Europeia. Por exemplo, em Setembro deste ano, o embaixador da Finlândia em Moçambique, Kari Alanko, em nome dos parceiros de apoio programático, disse que a medida (subsídio aos combustíveis), aliada às elevadas despesas salariais, poderiam produzir um impacto no orçamento para o próximo ano (2010).
Contudo, o governo, representado pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, garantiu que a manutenção do subsídio ao preço dos combustíveis não iria afectar a estrutura do Orçamento do Estado para 2010, nem interferir no cenário fiscal a médio prazo em Moçambique. Para amortecer o impacto real daquele custo, Aiuba Cuereneia disse que o Governo adoptou um conjunto de medidas concretas de geração de fundos de compensação, que incluem o incremento de poupanças e a redução das despesas correntes a nível das instituições do Aparelho do Estado.
Segundo Cuereneia, no final da reunião de planificação do quadro de avaliação de desempenho, que envolveu o Governo e os parceiros de apoio programático, os considerados sectores prioritários, nomeadamente Educação, Saúde e Agricultura, mantêm o seu ritmo normal de funcionamento, uma vez que a decisão do Executivo incide sobre o orçamento de funcionamento e não no de investimento.
Ele sublinhou que a decisão de subsidiar os preços dos combustíveis foi a solução encontrada pelo governo para contrariar a tendência do agravamento do impacto da situação na vida do cidadão, depois de ensaiadas outras alternativas que, entretanto, não surtiram o efeito desejado.
