Maria Ernestina Marques, Demetra Neophitou, Fahar Merchant, Kanji Ved Rupak, Mahomed Irfan e Rashid Abdul são nomes de supostos “moçambicanos milionários” titulares de contas secretas no banco privado suíço HSBC, conforme alude a Swiss Leaks, um Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ, sigla em inglês), que, pela sua descrição, se pode concluir que até à descoberta da fraude os donos dos dinheiros movimentados “clandestinamente” não pagavam taxas às autoridades locais nem à instituição que detinha o controlo dos seus montantes.
Consta que a maioria dos donos de contas bancárias no HSBC são criminosos de guerra, sonegadores fiscais, políticos corruptos e empresários desonestos. Por outras palavras, esta instituição financeira serve de intermediária para os seus clientes esconderem dinheiro drenado dos países de origem sem, no entanto, ser submetido à legislação suíça (offshores) para efeitos de taxas.
De acordo com o SwissLeaks, aquele banco, no acto de abertura de uma conta, atribuía ao cliente um código com números e letras, associável a mais contas bancárias, que, por sua vez, eram registadas em nomes diferentes. Na verdade, em vez de uma pessoa física, esta passava a ser um código só do conhecimento da instituição e os mentores da falcatrua nunca se enganavam na identificação do proprietário. O esquema crescia como cogumelos e rendia balúrdios à firma.
Aliás, o banco em alusão “está sob a análise da entidade britânica reguladora do sistema financeiro e pode ser julgado na França, depois de denúncias de sonegação fiscal feitas pelo SwissLeaks”, segundo uma publicação brasileira, que acrescenta que “o banco ajudou clientes de mais de 200 países a fugirem dos impostos em contas no montante de 104 biliões de euros, entre Novembro de 2006 e Março de 2007”.
A Suíça é um país com um elevado padrão de vida e um Índice de Desenvolvimento Humano considerado alto e uma economia pujante.
O perfil e as nacionalidades dos titulares das contas sigilosas naquela instituição financeira é variado. Do lado dos moçambicanos, o SwissLeaks indica haver pelo menos 19 contas bancárias com um total 6.5 milhões de dólares norte-americanos e abertas entre os anos de 1988 a 2007. Foi neste último que grande parte dessa quantia foi depositada.
Um analista de segurança contactado pelo @Verdade considerou que “como a nossa nacionalidade é vendida ao desbarato”, os proprietários das referidas contas no HSBC “até podem ser uns paquistaneses ou chineses. Podem ser também moçambicanos que arranjaram outras identidades para não serem facilmente rastreados”.
Até agora o ICJI não divulgou os nomes de todos os titulares de contas, mas aumentou a lista de alguns deles, detentores de contas com muito dinheiro alegadamente roubado aos Estados a que pertencem e que, no caso dos países africanos, se juntam dezenas de biliões de dólares norte-americanos que anualmente são retirados do continente por via de esquemas de subfacturação e outros artifícios ilegais, o que alimenta contas no ocidente. No caso de Moçambique, os valores acima referidos adicionam-se a dezenas de milhões de dólares de impostos que os megaprojectos não pagam porque beneficiam de isenções fiscais comprovadamente descabidas.
Num breve rastreio à base de registo das entidades legais, o @Verdade não encontrou nenhum dos nomes de “moçambicanos milionários” acima indicados pelo SwissLeaks com algum registo de actividade comercial em Moçambique. Muitos dos países cujos nomes dos seus cidadãos estão relacionados com este Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo querem perceber a origem desses fundos e já iniciaram investigações junto dos seus compatriotas.
Maria Ernestina Marques, Demetra Neophitou, Fahar Merchant, Kanji Ved Rupak, Mahomed Irfan e Rashid Abdul são nomes invulgares no panorama político e económico moçambicano. Não constam da minoria social considera prestigiosa e com algum poder e influência no país. Pede-se a quem conhece os visados para que forneça ao @Verdade mais pormenores.
O consórcio de jornalistas investigativos, segundo o SAVANA, indica que os portugueses também depositaram naquele banco 969 milhões de dólares e o cliente com mais dinheiro detinha 161,8 milhões de dólares. “Há também 31 clientes angolanos. Suíça, Reino Unido, Venezuela, Estados Unidos França, Israel, Itália e Bahamas são os países cujos clientes surgem em primeiro na lista do SwissLeaks, com mais dinheiro associado às contas em causa”.