A contratação massiva da mão-de-obra estrangeira, por parte de algumas empresas, sobretudo, as multinacionais, constitui o principal entrave na luta pela redução dos índices de desemprego no país.
A ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, exorta as entidades empregadoras para o cumprimento rigoroso da legislação laboral, vigente em Moçambique. “Reconhecemos a legitimidade dos lucros prosseguidos pelas multinacionais, todavia, a contribuição destas na criação de oportunidades de emprego para os nacionais é fundamental”, sublinha Taipo.
De acordo com a governante, as experiências de vários países, o elevado índice de desemprego, associado a outros problemas constitui uma das principais causas de conflitos sociais, às vezes, colocando os povos contra os seus governos. A ministra do Trabalho orienta, desde esta quarta-feira, em Nampula, o XXVI Conselho Coordenador do sector que decorre sob o Lema: Por um Ministério do Trabalho em prol da promoção do emprego, protecção social e legalidade”.
O encontro que reúne, durante dois dias, técnicos do sector da administração de trabalho e parceiros sociais, vai debruçar-se sobre a oferta de emprego, do diálogo social, da legalidade laboral, segurança social obrigatória, trabalho migratório, entre outros assuntos. A governante enalteceu os esforços empreendidos pela sua instituição na criação de condições para um a ambiente salutar entre a camada trabalhadora, empregados e o Governo.
“O papel dos parceiros sociais no processo de resolução extra-judicial dos conflitos laborais tem se revelado de extrema importância ao contribuir, significativamente, para o eleva do número de acordos bilaterais alcançados e na redução de processos que seriam encaminhados aos tribunais”, anotou a ministra do Trabalho. Refira-se que de 2010 (altura da implementação do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral) a esta parte, foram resolvidos 36.584 conflitos, de um universo de 25.023 processos que deram entrada naquela instituição.
