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Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação desdramatiza sofrimento de moçambicanos refugiados no Malawi

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, afirmou, na quinta-feira (03), no Parlamento, que os moçambicanos que abandonaram as suas casas em Tete e refugiaram-se no Malawi por conta da crise política em Moçambique “estão a ter habitação, alimentação e assistência médica nas condições possíveis”, o que não é de todo verdade, porque os mais de seis mil compatriotas em causa, na sua maioria apinhados no centro de Kapise, vivem um drama humanitário de tal sorte que se encontram albergados em pequenas cabanas de construção precária.

Em Fevereiro último, Gift Rapozo, administrador do distrito de Mwanza, que alberga o centro de acolhimento de Kapise, alertou que se o Governo moçambicano não tomar a peito o problema daquela gente, que fugiu das confrontações entre as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e os guerrilheiros da Renamo, em Tete, a situação irá deteriorar-se cada vez mais nos próximos seis meses e resvalar para “uma catástrofe”, até porque as autoridades dos dois países não falam a mesma linguagem de quem está no terreno.

Nessa altura, reconheceu Oldemiro Baloi, uma comissão que visitou os centros que acolhem os moçambicanos no Malawi, da qual o Governo fazia parte, constatou que havia no Malawi 4.024 moçambicanos. “O problema teve início em Junho de 2015, quando os primeiros moçambicanos chegaram” àquele país “em número reduzido e foi aumentando quase de forma exponencial”. Hoje fala-se de quase sete mil refugiados.

Num outro diapasão, o ministro, que falava numa sessão de perguntas de insistência ao Governo, que estava em prova oral na chamada Casa do Povo, retomou uma teoria que não passa de uma tentativa de evitar assumir o problema, defendida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, segundo a qual a fronteira entre Moçambique e Malawi não é clara em determinadas regiões, pelo que muitos cidadãos assumem a nacionalidade moçambicana ou malawiana em função das suas conveniências de momento.

“Nas fronteiras há livre circulação e os números valem o que valem”, disse Baloi exemplificando que nas duas fronteira em alusão entre há movimento de pessoas dum país para o outro, algumas das quais entram no nosso território para fazer machambas devido a condições que propiciam tal actividade.

Ademais, o Executivo e uma certa imprensa atrelada a si têm-se desdobrado em negar que os moçambicanos que se encontram em centros de acolhimentos no Malawi estejam a fugir da tensão político-militar e, acima de tudo, dos maus-tratos protagonizados, de acordo com as próprias vítimas, pelas forças governamentais, acusando-os de serem apoiantes da Renamo.

Na Assembleia da República (AR), o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação disse ainda que os moçambicanos refugiados no Malawi, “independentemente da sua proveniência, presumida ou real, estão a ter igual tratamento (…).” A dificuldade prende-se com o não acesso à escola, até porque várias crianças não dispõem de documentação.

De acordo com as convenções internacionais, “a assistência aos refugiados é da responsabilidade do país hospedeiro e do Alto Comissariado para os Refugiados”. Todavia, o Governo moçambicano tem-se envolvido para apoiar e, segundo as convenções internacionais, não se pode forçar os refugiados a regressarem ao seu país de origem. “O que é feito são apelos” para que essa gente retorne a Moçambique, explicou o governante.

A situação dos moçambicanos refugiados no Malawi está prestes a entrar no primeiro ano sem que haja soluções. Pelo contrário, a tensão político-militar agudiza-se à medida que o tempo passa e as partes em desacordo aguçam, também, a sua prepotência. E enquanto o Governo afirma estar a acompanhar a situação de perto, “identificar as reais causas, as necessidades de assistência, estudar as formas de regresso e reassentamento em Moçambique”, o sofrimento daquela população agrava-se e rompem-se vários sonhos.

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