Afinal qual é a causa para a não reabilitação dos troços danificados pelas cheias de 2015 na única estrada que conecta o Sul ao Centro e ao Norte de Moçambique? O Governo afirma que faltou tempo e também dinheiro. Porém, ao contrário do que o ministro das Obras Públicas disse no Parlamento, “(…) as obras estavam orçadas em 9,5 mil milhões de meticais, dos quais foram disponibilizados apenas 880 milhões de meticais”, a verdade é que no Orçamento de Estado aprovado em Abril estão inscritos 17,9 mil milhões de meticais. Onde estão ou como foram gastos o Executivo de Filipe Nyusi não revela.
As cheias em Moçambique são cíclicas, afirmam as instituições oficiais, afectando habitualmente as mesmas regiões. Portanto, é do conhecimento geral que entre uma e outra época chuvosa há uma “janela” de seis a dez meses para efectuar obras, sejam de raiz ou apenas de reabilitação.
O facto é que pouco ou nada foi feito nas estradas moçambicanas desde que a época chuvosa 2014 / 2015 terminou em Março pois assim que as primeiras chuvas caíram a 3 de Novembro, ainda sem muita intensidade (foram apenas 50 milímetros), a Estrada Nacional nº 113, que conecta as vilas do Ile à cidade de Gurué, ficou intransitável na região dos rios Issipua e Mutuasse, no norte da Zambézia.
Na mesma província, já na Estrada Nacional nº1, desde o término da época chuvosa passada que o troço sobre o rio Namilate, na região de Nampevo, é feito por uma caminho alternativo devido a destruição e não reposição da “ponteca” que lá existia.
Mesmo a ponte sobre o rio Licungo, que deixou Moçambique cortado pelo centro de Mocuba entre 12 de Janeiro e 17 de Fevereiro do corrente ano, só recebeu obras de reabilitação de emergência contrariando de certa forma o Plano Económico e Social do Executivo de Filipe Nyusi que no seu ponto 4.1.6, número 74, indica que contribuirão para o volume de produção do sector de Construção várias obras em pontes incluindo a referida sobre o rio Licungo.
O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Bonete, não falou a verdade quando afirmou nesta quarta-feira (25), no Parlamento, que no “(…) Orçamento de 2015, haviam sido previstos apenas 281 milhões de meticais, não suficientes para fazer face aos danos ocorridos na rede rodoviária nacional”.
Na página 5 do mapa H do Orçamento de Estado para o ano de 2015 está inscrito como “Despesas de Investimentos” para o Fundo de Estradas o valor de 17.965.188.400 meticais dos quais 9.251.708.350 meticais iriam ser realizados com fundos internos e 8.713.480.050 meticais seriam disponibilizados por parceiros.
A 31 de Março o Banco Mundial anunciou a disponibilização de e 73,6 milhões de dólares norte-americanos depois de a União Europeia ter garantido dez milhões de euros. Portanto fundos existem, ou existiram e foram gastos. A questão que o Governo não responde é onde estão ou como estão a ser gastos.
Com esta falácia o Executivo liderado por Carlos Agostinho do Rosário já empurrou para 2016 a construção definitiva das pontes sobre os rios Ligonha, Mutuasse, Namilate, Nivo, Serrena e Mudora, na Estrada Nacional nº1.
Importa referir que o Instituto Nacional de Meteorologia prevê a ocorrência de “chuvas normais com tendência para acima do normal em toda a extensão das províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, e norte da província da Zambézia”.
Esperemos que o Chefe de Estado, quando for ao Parlamento apresentar o Estado da Nação, explique o que tem feito para que Moçambique esteja “sulcado de vias de acesso transitáveis que assegurem, em todas as épocas do ano, a circulação de pessoas e bens”, como prometeu na sua investidura.
