O Governo de Moçambique, em parceria com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), realizou na sexta-feira, 20 de Agosto, o VIII Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios (CMAN), com o objectivo de apresentar o ponto de situação das Reformas e a Intervenção do Plano de Acção para Melhoria do Ambiente de Negócios.
Na ocasião, o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse que, apesar dos desafios impostos pela Covid-19 e pelas acções terroristas em Cabo Delgado, o país registou progressos na implementação do Plano de Acção para a Melhoria do Ambiente de Negócios (PAMAN), no período 2019-2021, com destaque para a eliminação da prática de inspecção pré-embarque e introdução do despacho simplificado para a exportação.
“Esta estratégia tem como objectivo promover e dinamizar o aumento das exportações e substituir as importações, o que irá contribuir para inverter a situação deficitária da nossa balança comercial. Acreditamos que estas e outras reformas em curso irão contribuir para a redução dos custos de transacção, melhorar a competitividade, bem como atrair mais investimento nacional e estrangeiro”, referiu Carlos Agostinho do Rosário.
Por sua vez, Carlos Mesquita disse que o CMAN constitui uma oportunidade de debate e avaliação dos progressos das acções e desafios enfrentados há cerca de 23 anos, no seio do diálogo público-privado.
“Encorajamos o sector privado a se tornar cada vez mais resiliente na superação desta crise provocada pela pandemia da Covid-19. A pandemia não pode ser um factor para abrandar as acções estruturadas e integradas para a melhoria do ambiente de negócios e, desta forma, cumprir a nossa agenda de desenvolvimento”, disse Carlos Mesquita.
O presidente da CTA, Agostinho Vuma, apontou a insegurança em Cabo Delgado, como um factor de retracção de investimentos, traduzido na perda de cerca de 56 mil postos de trabalho e perda financeira estimada em 148 milhões de dólares norte-americanos.
“A insegurança em Cabo Delgado afectou cerca de 410 empresas, incluindo danos em capitais físicos. Pretendemos estar envolvidos neste processo, do início até ao fim, para podermos perceber a racionalidade e contribuir para algumas medidas”, concluiu Agostinho Vuma.
Importa realçar que CMAN é um órgão superior de gestão e monitoria das reformas económicas para a melhoria de negócios, liderado pelo primeiro-ministro, e coordenado pelo ministro da Indústria e no Comércio, ponto focal do Governo para assuntos do Sector Privado.
