O ministro da Indústria e Comércio defendeu que os Benefícios Fiscais são “um instrumento que o Estado tem para promover desenvolvimento”. Ragendra de Sousa vangloriou-se das isenções que possibilitaram a vinda da Heineken a Moçambique, “trabalhamos sem dormir na Holanda”, e afirmou que está cansado de ouvir as Organizações Não Governamentais, que apelidou de “olho na grana” manipularem os números para obterem as conclusões que pretendem.
Principal orador nas 2ª Jornadas Científicas da Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) o ministro Ragendra de Sousa começou por clarificar “não há nenhum Benefício fiscal que é permanente, ele tem horizonte temporal, é por 3 anos, é por 10 anos, não é permanente. Ele tem localização territorial específica, para o nosso caso nós damos mais Benefício Fiscal a quem vai lá para cima do que quem quer ficar na Cidade de Maputo. Os Benefícios fiscais também abrangem sectores que o Governo e a Sociedade querem privilegiar”.
“A concessão de incentivo fiscal é um instrumento importante que os Governo têm para promover o desenvolvimento económico e social a partir do estímulo à actividade produtiva. Moçambique é um país entre 150 a 160, não somos os únicos. Temos dito: temos uma costa, a Tanzânia também tem, Quénia também tem, Angola também tem; Nós somos muitos afáveis, os outros também são; Nós temos coisas boas, os outros também tem. Estamos todos na luta para atrair investimentos, todos”, referiu o governante na passada sexta-feira (28).
Para exemplificar relatou que no 2º Fórum de Investimento em África, organizado recentemente pelo Banco Africano de Desenvolvimento na África do Sul, “só deu para rir, primeira sessão foi com os presidentes, para o da África do Sul o seu país era o melhor do mundo, quando o Ruanda tomou a palavra ainda era melhor que a África do Sul. Então nós estamos a competir sobre atracção de investimentos e não vai parar, nós precisamos que investimento continue a crescer”, como forma de estimular o crescimento do Produto Interno Bruto.
Falando também como académico e economista o ministro explicou que “para instalar uma determinada industria numa determinada região toda uma cadeia se desenvolve com mais emprego e mais renda, aumenta a demanda dos sectores como comércio e serviços além dos próprios fornecedores da empresa instalada. Com mais emprego e mais renda o fortalecimento de diferentes sectores o Estado consegue-se desenvolver economicamente”.
“Quebramos o monopólio, a cerveja aqui só tinha um dono”
Ragendra de Sousa vangloriou-se: “tenho todo orgulho de dizer que trabalhamos sem dormir na Holanda, não dormimos, para que no dia seguinte a Heineken ter tomado a decisão de vir para Moçambique. Estava a trabalhar connosco, estava a trabalhar com a Swazilândia, estava a trabalhar com o Zimbabwe, mas nós tivemos que ficar toda a noite sem dormir e temos o resultado”.
“Nós concedemos Benefícios Fiscais a Heineken só por 3 anos, para o ano acaba. Amarramos o Benefício à capacidade produzida, aos hectolitros, se eles produzirem os hectolitros antes dos 3 anos ficam sem Benefícios. Os Benefícios para a economia foram que ali investiram-se 100 milhões de dólares, pelo Banco de Moçambique passaram os 100 milhões de dólares. Foram criadas empregos na Mota-Engil que construiu aquilo, criaram-se empregos na montagem da fábrica, maioritariamente os empregos foram ali do distrito. Criaram-se empregos para operar a fábrica, a fábrica está a trabalhar e os trabalhadores pagam impostos”, detalhou.
O ministro da Indústria e Comércio clamou ainda que com a entrada da multinacional holandesa: “Quebramos o monopólio, a cerveja aqui só tinha um dono. Todos nós que gerimos o mercado tínhamos que testar a cerveja em Dezembro (porque) sabia quase a água. Agora temos mais um produto que é Txilar, agora andam à cabeçada, substituímos importações, importa-se muito pouco Heineken. Porque a Heineken veio vão para Bobole e olhem, já vamos ter uma nova fábrica de cerveja da 2M”.
Questionado sobre as perdas que Benefícios fiscais concedidos à Mozal, Sasol e outros megaprojectos geram a economia moçambicana Ragendra de Sousa clarificou: “Dizem que a Sasol não paga imposto, é mentira isso, não está escrito em nenhum sítio. Teve Benefícios na (classe) K, como a Vale teve, o chinês que fez a ponte teve, é igual para todos. Se reduz IRPC mas promove 1000 empregos, o trabalhador vai pagar IRPS, quando vai fazer compras paga IVA, então é preciso somar, quanto pagou de IRPS e IVA para fazer o custo benefício”.
“Nós estamos um pouco cansados de ouvir aqueles que eu chamo Olho Na Grana”
Sobre a revisão da política de Benefícios Fiscais advogada por alguns Organizações Não Governamentais (ONG) o ministro declarou: “conheço o Castel-Branco muito bem, leio os artigos dele com gosto mas em 70 a 80 por cento está errado, está errado (…) Eu já disse ao Castel-Branco (referindo-se ao economista Carlos Nuno Castel-Branco), já disse ao Mosca (em alusão ao Economista João Mosca), se queremos contribuir para a sociedade façamos análises completas não parciais e tendenciosas, não dá. Benefícios são para nacionais e estrangeiros, são para todos, é preciso saber que os Benefícios não estão descontrolados, são dados caso a caso, todos eles passam pela APIEX (Agência de Promoção de Investimentos e Exportações)”.
O ministro Ragendra de Sousa explicou que quando o país dá um Benefício Fiscal de 20 por cento a vantagem é que passarem a ter uma empresa em Moçambique, “20 por cento de 1 é quanto é 0,20, 20 por cento de zero é 0. Eu não dou Benefício Fiscal não tenho empresa, vou as Finanças calcular 32 por cento de IRPC sobre 0 empresas, mas se a empresa veio é 32 por cento sobre 1, esta é a mensagem fundamental. A política fiscal tem que facilitar o crescimento do tecido empresarial, quanto mais empresas tivermos melhor a receita e menos interventivo, menos importante será o funcionário público”.
“Com estes argumentos todos eu queria dizer que se cometemos erros no passado, em algum ou outro Benefício, não dá para abandonar a política de incentivo, temos é que corrigir e não aceitar este desgaste constante daqueles que eu chamo Olho Na Grana: olho qual é a primeira letra O, na qual é a primeira letra N, grana qual é a primeira letra G. Nós estamos um pouco cansados de ouvir, se temos que corrigir façamos a correcção não ataquemos o Benefício fiscal que é um instrumento que o Estado tem para promover desenvolvimento”, concluiu Ragendra de Sousa.