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Ministério do Trabalho retira licença de trabalho a cidadão sul-africano em Tete

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) retirou, e com efeitos imediatos, a licença de trabalho de um cidadão sul-africano, que exercia as funções de chefia na empresa Prob Mining Mozambique, na Província de Tete, por haver infligido aos trabalhadores moçambicanos maus tratos e actos de racismo com recurso a palavras injuriosas.

Segundo um comunicado do MITESS, o cidadão identificado pelo nome de Johan Willen Brits desempenhava ilegalmente as funções de Chefe da área de instalação de máquinas e sistemas na empresa Prob Mining Mozambique, Lda, desde 2014, e é acusado de injuriar os seus subordinados moçambicanos chamando-lhes “macacos” e “seus pretos”, violando a Constituição da República e a Lei do Trabalho (Lei nº 23/2007, de 1 de Agosto).

Por todas estas infracções o cidadão Johan Willen Brits “será repatriado, por se encontrar ilegalmente no país, desde 30 de Setembro de 2015”, acrescenta o comunicado.

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