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Ministério do Trabalho indefere pedidos de autorização de trabalho duvidosos em Moçambique

O Ministério do Trabalho (MITRAB) afirma que é cada vez crescente o número de pedidos de autorização de trabalho de cidadãos estrangeiros em Moçambique, mas o Governo tem vindo a rejeitar parte deles por causa de irregularidades que ferem a legislação loboral.

O MITRAB refere, num comunicado enviado ao @Verdade, que de Outubro a Novembro do ano transacto, 23 dos 96 cidadãos estrangeiros que requereram autorização de trabalho em Moçambique, em diversas áreas de actividade, viram os seus pedidos indeferidos, porque os mesmos não apresentavam a qualificação recomendada para o tipo de petição, nos termos da lei laboral em vigor.

Explica, no entanto, que os artigos 31 e 33 da Lei do Trabalho recomendam às empresas a integrarem trabalhadores nacionais nas diversas áreas de maior complexidade técnica, administrativa ou de gestão, bem como a contratação de expatriados somente quando internamente não se encontre resposta, em termos de candidatos qualificados para o posto.

Em alguns pedidos, inclusive, constam situações de os candidatos estrangeiros não possuírem sequer o nível médio dos seus países, mas concorrendo para áreas de alta exigência técnica ou de qualificação em Moçambique, pese embora havendo resposta suficiente, internamente. Outros declaram qualificações falsas para a área proposta.

Tete (com 12) e a Cidade de Maputo (7), foram as que mais pedidos indeferiram no período em alusão.

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