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Ministério da Indústria e Comércio procura impulsionar Acordo de Parceria Económica com União Europeia

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As exportações e importações de Moçambique registaram uma redução de 24% entre os meses de Janeiro e Setembro de 2020 em relação ao período homólogo de 2019, devido ao impacto da pandemia da Covid-19, segundo dados divulgados na sexta-feira, 19 de Fevereiro, na cidade de Maputo, pelo Ministério da Indústria e Comércio.

Trata-se de um impacto que se deveu, particularmente, ao encerramento das fronteiras, ao declínio das cadeias de valor e à oscilação dos mercados. Estes factores levaram o Governo, através do Ministério da Indústria e Comércio, em parceria com a União Europeia, no âmbito do programa “Promove Comércio”, a organizar um webinar sobre as “Dinâmicas das Exportações para a União Europeia Mesmo em Tempos de Covid-19 em Moçambique”.

A escolha da União Europeia como mote para o evento reside no facto de, nos últimos 10 anos (2011-2020), ser o principal parceiro comercial de Moçambique, figurando como destino de 38% do total das exportações, o correspondente a 14.158,06 milhões de dólares norte-americanos. Em 2019 e 2020, por exemplo, o País exportou para aquele mercado 504.1 e 197.3 milhões de dólares, respectivamente.

Essencialmente, o evento tinha como objectivo divulgar o Acordo de Parceria Económica (APE), um instrumento legal que regula as relações comerciais entre os países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) com a União Europeia, ratificado por Moçambique, através da Resolução n° 12/2017 de 16 de Outubro.

O acordo estabelece e introduz um novo regime de cooperação económica e comercial com a União Europeia, permitindo a Moçambique maximizar o tratamento preferencial que tem nas relações comerciais, exportar para a UE livre de quotas e direitos aduaneiros, beneficiar e usar regras de origem mais flexíveis e vantajosas na produção dos bens que exporta, de factores de produção mais baratos, de melhor qualidade e mais inovadores.

Na ocasião, a vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, referiu que, volvidos quatros anos da vigência do APE, o Governo pretende actualizar e integrar melhor o Plano Operacional da sua implementação, potenciar, profissionalizar e modernizar a capacidade das micro, pequenas e médias empresas, fomentar o desenvolvimento da industrialização, promover a digitalização e o comércio electrónico, bem como massificar a informação de mercado e das oportunidades de negócios e investimentos existentes.

Para Ludovina Bernardo, o evento constituiu uma oportunidade para reflectir sobre “(i) os constrangimentos, desafios e os impactos reais da Covid-19 nas transacções comerciais com a EU, (ii) a necessidade da priorização das cadeias de valor do agronegócio, indústria, turismo e serviços, (iii) a modernização do ecossistema administrativo, processual e institucional de apoio ao comércio externo, assim como sobre (iv) as melhores formas de divulgação integrada do Acordo de Parceria Económica como uma oportunidade para maximizar as nossas exportações”.

Por seu turno, o embaixador da União Europeia em Moçambique, António Sanchez-Benedito Gaspar, sublinhou que, apesar do impacto da Covid-19, o balanço da implementação do Acordo de Parceria Económica é positivo, tendo em conta que “havia (antes da eclosão da pandemia) uma tendência crescente em termos de aumento das trocas comerciais e económicas entre Moçambique e UE”.

“Este é um acordo que estabelece uma relação de reciprocidade progressiva e assimétrica, destruindo barreiras e construindo pontes económicas e comerciais”, disse o diplomata, para quem a solidariedade e a cooperação, associadas a instrumentos e instituições capazes, flexíveis e resilientes são indispensáveis em momentos como o que o mundo atravessa. “É um momento desafiador, mas devemos, sempre, ter um olhar positivo, optimista e uma visão estratégica e de longo prazo”.

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