Em 2013, cerca de 2.300 crianças e adolescentes em conflito com a lei foram mantidos em regime de reclusão, pese embora os crimes de que são acusados sejam considerados de pequena dimensão. Todavia, eles estão a beneficiar de assistência jurídica acompanhada pelos técnicos da justiça moçambicana e do UNICEF.
Segundo o Ministério da Justiça, em Moçambique existem 17.000 crianças e adolescentes detidas e o número tende a aumentar, segundo estudos efectuados a nível local e internacional, os quais demonstram ainda que grande parte desse grupo encontra-se nos centros de reabilitação.
Nesta quarta-feira (26), o Ministério da Justiça realizou, em parceria com a edilidade da capital do país e a UNICEF, um encontro de reflexão sobre as medidas alternativas à detenção para crianças em conflito com a lei. O vice-ministro da justiça, Alberto Nkutumula, disse que existem, neste momento, em Maputo, 12 crianças em liberdade assistida e a prestarem serviços sociais a algumas instituições.
Porém, de acordo com Alberto Nkutumula, se houvesse uma solução amistosa entre as famílias em relação aos casos que envolvem o grupo em alusão, na haveria necessidade de se recorrer a esquadras da Polícia para denunciar determinadas situações que posteriormente seguem para os tribunais e culminam com a reclusão dos visados.
No encontro defendeu-se que a reabilitação dos menores em conflito com a lei deve acontecer em meios abertos e não na reclusão. Para este grupo, a privação da liberdade deve ser observada quando se trata de ofensas ou crimes para os quais não existe resposta apropriada nos termos da convenção da Organização das Nações Unidas sobre os direitos da criança.
O Ministério da Justiça indica que como resposta ao crescente número de infracções por parte de menores inimputáveis, o criou um programa piloto de prestação de serviços à comunidade, por um período não superior a 90 dias, como medida alternativa à detenção.
Enquanto isso, Koenraad Vanormelingen, representante da UNICEF em Moçambique disse que 700.000 crianças vivem em situação de vulnerabilidade no país. A UNICEF está a desenvolver um programa que em parte pretende sensibilizar as comunidades a perceberem que a criança não pode ser vista como criminosa.
