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Melhora gestão do FDD em Mandimba – considera o CIP

O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização moçambicana de defesa de direitos humanos e boa governação, considera que o distrito de Mandimba, na província nortenha de Niassa, registou melhorias na gestão do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) nos últimos dois anos.

Esta é uma das constatações do relatório “Rastreando a Despesa Pública de 2001 – Distrito de Mandimba”, que indica que todos os mutuários deste fundo no ano passado possuíam contratos devidamente assinados e carimbados.

“Do trabalho de campo realizado no âmbito do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) verificou-se que há uma prática, bastante positiva, de se reconhecer as assinaturas dos mutuários, tanto nos contratos quanto nas declarações que confirmam a recepção do valor financiado aos seus projectos, para além de que todos os contratos estavam devidamente carimbados”, refere o documento.

O FDD foi instituído em 2006 pelo Presidente da República, Armando Guebuza, para financiar iniciativas de produção de alimentos e geração de postos de trabalho ao nível do distrito.

Quando foi criado, cada um dos 128 distritos do país recebia sete milhões de meticais (cerca de 250 mil dólares americanos), mas o valor tem vindo a subir a cada ano.

No início, muitos distritos tiveram problemas relacionados com a gestão deste fundo, particularmente no concernente aos critérios de atribuição bem como no tocante ao reembolso. Aliás, até agora, os níveis de reembolso do fundo continuam muito baixos.

Entretanto, apesar da melhoria na gestão do FDD em Mandimba, o CIP considera que persiste a falta de clareza no financiamento aos projectos por localidades, por estes estarem distribuídos por postos administrativos e não por localidades (categoria administrativa mais baixa).

Igualmente, o relatório indica que, no que diz respeito ao género, ainda persiste o problema de desequilíbrio de género, na medida em que 89,5 dos projectos aprovados e financiados em 2011 beneficiaram a homens.

No total, em 2011, o distrito de Mandimba teve um orçamento de 8,047 milhões de meticais para financiar projectos de geração de rendimento, produção de comida e fomento pecuário e o valor efectivamente usado para esse fim foi distribuído pelos dois postos administrativos, Mandimbasede e Mitande.

Dos 163 projectos financiados, 59 são de produção de comida e os outros 104 são de geração de rendimento e emprego.

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