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Médicos fazem ultimato ao Governo de Moçambique

Os médicos moçambicanos deram ultimato ao governo para encontrar, até à meia-noite de domingo (6), uma solução plausível às suas reivindicações, sob pena de observarem à partir das sete horas de segunda-feira (7) uma greve geral em todo o país.

Segundo a Associação Médica de Moçambique (AMM), num comunicado publicado na sua página do “facebook”, a proposta salarial apresentada pelo Governo não é satisfatória.

“O governo deve encontrar soluções plausíveis mediante a proposta da AMM de um salário base condigno até ao dia 5 Janeiro às 23h:59minutos e 59 segundos. Caso contrário: haverá greve”, advertem os médicos.

A questão salarial constitui o primeiro ponto do caderno reivindicativo dos médicos.

“Aproximamo-nos do prazo limite das negociações salariais, mas as coisas não estão bem. Recebemos hoje (4 de Janeiro) uma proposta salarial do Governo que é, na nossa óptica, um absurdo e um claro atentado à dignidade do médico. A proposta incluía a redução do salário base. Assim sendo: a greve iniciará no dia 7 de Janeiro as 7 horas”, referem os médicos no seu comunicado.

Os médicos dizem que no dia da greve, que será denominado dia “D”, os profissionais não escalados para os serviços de urgência, não devem se dirigir ao Hospital/Unidades Sanitárias e/ou qualquer outro posto de trabalho.

Assim, os médicos das nove províncias (excepto a Cidade e província de Maputo) vão se concentrar na capital provincial, sendo que nas províncias/distritos, onde não for possível haver a concentração dos médicos na capital provincial, permanecerão em suas residências, atendendo exclusivamente às urgências nos sectores não abrangidos pela greve.

Enquanto isso, os Médicos da Cidade e Província de Maputo vão permanecer em suas residências.

“Não haverá nenhuma manifestação nas ruas e os médicos escalados para as urgências vão garantir os serviços mínimos”, refere o comunicado.

Segundo a AMM, a Greve será apenas desconvocada quando a respectiva direcção, oficialmente, se pronunciar nesse sentido.

O comunicado frisa que tal só será possível “caso o ponto número 1 do caderno reivindicativo (salário) for satisfeito. Entenda-se por oficialmente os seguintes: documento por escrito, com timbre da AMM e assinatura do Presidente da AMM, e comunicado radiofónico e/ou televisivo efectuada pelo Presidente da AMM”.

“Qualquer quebra na comunicação deverá ser interpretada por todos médicos como uma tentativa de anular a greve. Para tal, os Médicos, na ausência de comunicação contrária por parte da direcção da AMM devem começar a Greve no dia ‘D’”, enfatiza o comunicado.

No início de Dezembro, os médicos anunciaram uma greve para o dia 17 do mesmo mês, tendo sido posteriormente cancelada para uma data a anunciar, visto que a AMM estaria em negociações com o Governo até ao dia cinco do mês em curso. O caderno reivindicativo dos médicos inclui, para além da melhoria dos seus salários, a alocação de casas aos médicos moçambicanos – os estrangeiros já tem – e a aprovação de um estatuto que vá de encontro com as suas expectativas.

Os médicos explicaram que a batalha pela melhoria das suas condições iniciou em 1995, com a iniciativa de criação de um estatuto para estes profissionais, mas desde então nada mudou. Depois de muita pressão, o governo aprovou um estatuto dos médicos em Novembro último, mas estes não se identificam com o mesmo alegando ser diferente do proposto pela AMM, Ordem dos Médicos de Moçambique (OMM) e pelo Ministério da Saúde (MISAU).

O estatuto em causa reduziu de 44 a 51 por cento as propostas de salário base de entre 50 a 107 mil meticais avançadas pelos médicos. Além disso, afirmam haver uma incongruência salarial entre o médico dentista e médico familiar e comunitário.

Sobre a ameaça de greve, o Ministro da Saúde, Alexandre Manguele, disse que o Governo continua aberta ao diálogo para solucionar os problemas dos médicos e apelou a todos os profissionais do sector a confiarem no MISAU, mantendo a calma, entrega, dinamismo e criatividade na solução dos problemas da saúde dos moçambicanos.

Segundo o Jornal “Notícias”, na sequência do aviso de greve de 7 de Dezembro, foram criadas duas comissões, uma para apresentar uma proposta de tabela salarial e outros suplementos e outra à revisão e harmonização do Estatuto do Médico na Administração Pública. Quanto ao estatuto, houve, segundo o governo, consensos, porém, nos salários foram elaborados cenários e estão em negociação, considerando as condições socioeconómicas do país.

A AMM congrega todos os médicos moçambicanos – dos sectores público e privado -, mas os profissionais expatriados também podem filiar-se a agremiação.

Ao todo, o país conta com cerca de dois mil médicos nacionais, dos quais 1274 trabalham para o sistema Nacional de Saúde

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