O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que se estreia na Assembleia da Republica (AR), Parlamento moçambicano, deu, na quarta-feira, o seu voto de confiança ao Programa Quinquenal do Governo.
Lutero Simango, deputado desta formação politica com apenas oito deputados na AR, disse que o voto de confiança ao Governo surge depois de se ter analisado a proposta do Programa, ora em debate desde a ultima Terça-feira, e que deverá ser aprovada na próxima Quinta-feira. “É um instrumento para avaliar e diagnosticar e base de discussão para os Planos Económicos e Sociais (PES) e respectivos orçamentos. Exercendo a nossa legitimidade de ouvidos e olhos dos nossos eleitores, queremos dar voto de confiança ao Primeiro-Ministro e ao seu elenco”, disse, em sessão plenária, Lutero Simango.
No entanto, Simango não apresentou toda a sua intervenção nos oito minutos reservados ao MDM, formação que deverá constituir bancada ainda nesta Primeira Sessão Ordinária do Parlamento moçambicano, logo que o Regimento da ‘magna casa’ seja revisto. Contudo, segundo Simango, a expectativa do MDM é que as suas observações sejam consideradas pelo Governo.
Para este parlamentar, o Programa Quinquenal representa as linhas de forca que o Governo pretende realizar nos próximos cinco anos, e é ainda uma expressão de vontades cuja materialização requer capacidade financeira, meios e gestão adequada de recursos humanos. Por outro lado, segundo o mesmo parlamentar, o Programa deve garantir que os moçambicanos tenham acesso a boa escola, isto é a uma educação que possa ajudar os mais novos a saber ler, escrever, interpretar e analisar.
Quanto aos serviços de saúde, Simango disse que devem ser de qualidade, tal como as infra-estruturas que devem ser duradoiras e que as estradas, por exemplo, não tem de ser construídas para durar meses ou na base de uma campanha politica. No que tange aos megaprojectos, o MDM diz não estar contra os mesmos, mas não concorda com a natureza e facilidades que tem. O MDM, segundo Simango, quer que o Programa Quinquenal tenha em conta que o desenvolvimento nacional deve ser uma realidade.
“As populações devem sentir-se realizadas, por exemplo, com o impacto das taxas de crescimento económico”, disse. A posição do MDM contrasta com a da Renamo, o principal partido da oposição, cujos seus deputados recomendam a plenária “chumbar” o Programa Quinquenal do Governo, ou que o mesmo documento seja devolvido ao proponente (Executivo), para nele ‘incorporar questões praticas e que condizem com a realidade das populações’
