A inexistência de formação e actualização técnico profissional de maior parte dos funcionários afectos aos cartórios, repartições responsáveis pela custódia de documentos, está a afectar, negativamente, o desempenho dos juízes e tribunais da província de Nampula, região que, ao longo do ano passado, menos casos julgou no país.
Trata-se de uma realidade a que chegaram os próprios juízes dos tribunais judiciais desta província, no decurso de um seminário de avaliação do desempenho do sector realizado no âmbito da reforma do sector público.
Segundo Ozias Pondja, presidente do Tribunal Supremo e que orientou o encontro, concorrem, igualmente, para o fraco desempenho dos tribunais de Nampula a falta de especialização dos magistrados, um dos factores primordiais no melhoramento do desempenho dos tribunais, a pouca prática de reuniões locais dos magistrados para proceder a monitoria do seu próprio desempenho, bem como a inexistência de um controlo efectivo e sistemático daqueles sobre os cartórios, na tramitação dos processos.
Estas e outras, segundo Pondja, constituem preocupações que necessitam de ser ultrapassados, tendo para o efeito ter feito um veemente apelo para que haja um esforço redobrado, amior comentimento na realização das metas quantitativas e qualitativas definidas.
Sabemos que, para alcançar estes objectivos, exige-se o envolvimento de todos, desde o oficial de justiça até ao escrivão de direito, por isso os juízes devem fazer um controlo e acompanhamento das actividades do cartório – recomendou Pondja. Com o objectivo de tomar o pulso do desempenho dos tribunais de Nampula e perspectivar caminhos para a superação dos obstáculos que impedem uma participação positiva do sector judicial, o encontro de Nampula recordou aos participantes que o fim principal da actividade judicial é a satisfação dos anseios da justiça, que a comunidade aspira e que é através da efectiva materialização deste anseio que os tribunais darão a sua contribuição decisiva na edificação de um Estado democrático e de direito.
Pondja reconheceu que, para isso, são necessários recursos, tendo, entretanto, observado temos de ter sempre presente que a disponibilização destes meios não depende exclusivamente do Estado moçambicano, mas também de outros factores e actores determinantes que fogem ao nosso controlo.
Para o presidente do Tribunal Supremo, um maior empenho na elevação dos níveis de prestação poderá influenciar na disponibilização de mais meios materiais susceptíveis de proporcionar melhores condições de trabalho. Contudo, enquanto essas condições materiais não chegam, os juízes e os tribunais judiciais de Nampula, deverão socorrer-se de iniciativas criadoras para geração de soluções face às dificuldades existentes.
