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Massa salarial na Função Pública vai cair 2,2% do PIB em 2015

A massa salarial na Função Pública deverá reduzir em cerca de 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB), para 8,5% do PIB, até finais deste ano de 2015, por exigência do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Presentemente, a massa salarial moçambicana consome o correspondente a 10,8% do PIB, segundo a mesma instituição financeira internacional, esclarecendo que a sua maior parcela destina-se à Educação.

Acrescenta a fonte que esta tendência reflecte novas contratações do pessoal nos sectores prioritários da Saúde e Educação, estando, entretanto, em curso acções visando a descompressão da tabela salarial na Função Pública que tem em vista o desenvolvimento de um sistema que permita relacio- a remuneração com os resultados.

De referir que em 2014 a massa salarial consumiu o correspondente a 11% do PIB e o seu incremento foi na ordem dos 13% do Produto Interno Bruto, após um aumento em cerca de 22% registado em 2013 para sustentar novas contratações de trabalhadores para o sector da Saúde e aumento salarial a partir de Abril de 2014.

Frisa-se, entretanto, que o FMI considera o nível actual da taxa de massa salarial como mais elevado para os padrões internacionais e precisa de ser administrado com cautela para não marginalizar gastos dos sectores prioritários.

A médio prazo, as autoridades moçambicanas pretendem conter a massa salarial, enquanto a curto prazo planeiam continuar a reforçar o controlo da execução da mesma a concluir a operacionalização do sistema electrónico de folha de pagamentos (e-Folha) em todos os órgãos do Governo central registados na base de dados integrados, conhecida por e-CAF.

Fonte governamental moçambicana indicou, esta segunda-feira, que a médio prazo os planos de contratação, promoção e progressão e os subsídios de reintegração devem ser continuados, sem negligenciar a necessidade de assegurar a sustentabilidade do crescimento da massa salarial.

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