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Maputo e Moamba: novas tarifas para as portagens em estudo

A Administração Nacional de Estradas (ANE) e a Trans African Concessions (TRAC) avaliam a introdução de novos preços para as portagens de Maputo e Moamba, no sul de Moçambique.

Tudo indica que as tarifas destas portagens localizadas ao longo da Estrada Nacional Número Quatro (EN4), poderão ser revistas ainda este ano, cinco anos depois da entrada em vigor dos actuais preços. A auto-estrada liga as cidades de Maputo e Witbank, no centro industrial da província sul-africana de Gauteng.

O Director-Geral da ANE, Elias Paulo, citado pela Televisão Independente de Moçambique (TIM), canal privado, garante que, a ser feita a revisão, os preços não serão penalizadores.

Os dois últimos agravamentos das tarifas de portagem (2005/06) geraram um forte descontentamento generalizado, sobretudo por parte dos transportadores semi-colectivos de passageiros que chegaram mesmo a boicotar o uso da portagem de Maputo.

Os transportadores usavam como via alternativa a estrada que dá ao Bairro Jardim, arredores da cidade de Maputo, que na altura não estava preparada para suportar um tráfego intenso, devido ao avançado estado de degradação.

Após o agravamento havido em Março de 2006, um motociclo ou veículo ligeiro, com ou sem reboque, paga, na portagem de Maputo 17,5 meticais, enquanto em Moamba, 95 meticais.

Os veículos de carga média com um máximo de dois eixos pagam 58 meticais na portagem de Maputo e 236 meticais em Moamba. A construção da estrada EN4 absorveu um investimento avaliado em três biliões de rands, o equivalente a 14.2 biliões de meticais.

Este valor deverá ser reembolsado até 2028. Para garantir o retorno do investimento feito bem como assegurar a manutenção dos padrões de segurança na via, as taxas de portagem são revistas anualmente nos termos do contrato de concessão, construção, operação e manutenção da EN4.

Esta cláusula foi incorporada tendo em conta as previsões de aumento do tráfego nesta via. Em Maio de 2010, o Director Geral da ANE disse a AIM que aquando da construção da portagem de Maputo se previa, para esta altura, um volume de 20 a 25 mil viaturas por dia.

Porém, estas previsões foram ultrapassadas em dobro. Neste momento, passam, diariamente, pela portagem de Maputo, cerca de 40 mil viaturas.

Estes dados mostram que a TRAC está a facturar o dobro do que era previsto para esta altura, mesmo com congelamento das revisões tarifárias há cinco anos.

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