Programas-piloto de melhoramento de casas habitacionais e saneamento do meio estão em curso, desde Julho de 2012, nos municípios de Maputo e Mandlakazi, Sul de Moçambique, para beneficiarem cerca de 9600 mil habitantes locais.
As acções em curso estão a ser co-financiadas pelo Orçamento do Estado moçambicano e pelo Banco Mundial num valor global de 1,7 bilião de meticais, o correspondente ao aumento em cerca de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2013, face ao Orçamento do Estado de 2012.
Fonte competente do Banco Mundial indicou, esta Quarta-feira, segundo o Correio da manhã, que ao longo do presente ano o Governo vai estender este programa para mais 10 distritos não mencionados para beneficiar outros 900 mil agregados familiares que vivem na condição de extrema pobreza. Para o efeito, a dotação orçamental de 2013 foi aumentada em 0,8% do PIB, visando elevar o nível de assistência social para aquele número de beneficiários.
Condições impostas
O Banco Mundial explica sobre as razões do seu envolvimento neste programa que é para se minimizar “as disparidades interprovinciais que permanecem muito elevadas e com tendência a agravar-se no país”.
A mesma fonte diz ainda estar em curso um trabalho de sensibilização das autoridades governamentais moçambicanas no sentido de cumprirem com os programas assinados com doadores externos, pois, em alguns deles, “há incumprimento e eles estão insatisfeitos com isso”.
A insatisfação surge devido “à lenta implementação de alguns projectos”, devendo o apoio externo vir a ser recuperado durante este ano de 2013 e o próximo, “caso haja progressos nas acções de boa-governação e combate à corrupção”.
Realça a terminar a fonte que os doadores estão a se mover para condicionamento do apoio orçamental ao desempenho.
