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Conselho de Estado é pelo não recurso às armas e eleições nas datas previstas

Quinze membros do Conselho do Estado moçambicano apelaram, esta segunda-feira (29), em Maputo, a uma resolução pacífica da tensão política que se vive no pais nos últimos meses, aconselhando o Presidente da República, Armando Guebuza, para que não recorra às armas na busca pela estabilidade política.

A posição do Conselho foi manifestada durante a terceira reunião deste órgão consultivo do chefe do Estado, neste seu segundo mandato.

Na reunião estiveram presentes 15 dos 17 membros que compõem órgão. O líder da Renamo, maior partido da oposição, Afonso Dhlakama, e Graça Machel, estiveram ausentes.

Dhlakama não participa nos encontros deste órgão desde que o mesmo entrou em funcionamento, alegadamente porque está a reivindicar a falta de clareza nos resultados das eleições gerais, nas quais entende ter havido fraude. ?Aliás, o líder da Renamo nem sequer tomou posse como membro deste órgão.

Este facto, na explicação do António Muchanga, membro sénior da Renamo e do Conselho do Estado elimina qualquer possibilidade de o deu líder participar nas reuniões.?Dhlakama é, em termos legais, membro deste órgão na qualidade de segundo candidato mais votado nas ultimas eleições gerais de 2009.

A outra figura que esteve ausente deste encontro mas com razões justificadas foi Graça Machel, segundo indicou o porta-voz do presidente Edson Macuacua.?? Entretanto, a reunião dos conselheiros do Estado tinha dois pontos de agenda, nomeadamente a marcação da data das eleições gerais e a situação política, económica e social de Moçambique.

Sobre o primeiro ponto, o porta-voz do presidente da Republica fez saber que os conselheiros do Estado aconselharam o Presidente da Republica a convocar as eleições gerais para o próximo ano de 2014, observando os prazos previstos na lei.? Estes apelaram ainda para que as eleições sejam um momento de festa, paz, de estabilidade política e reforço do Estado de direito e democracia multipartidária.

Quanto ao segundo aspecto, os membros do Conselho de Estado aconselharam Armando Guebuza, na qualidade de Presidente de Republica, a lutar pela manutenção da paz. Este, por sua vez, apelou a todos os moçambicanos no sentido de promoverem a paz. E absterem-se proferir discursos belicistas.

Sobre a diálogo entre o Governo e a Renamo, as intervenções foram no sentido de encorajar a sua manutenção. Entretanto, não foi abordado o assunto relativo ao encontro entre o presidente Guebuza e o líder da Renano.

Eleições Gerais para Outubro

Em conversa com membro do Conselho do Estado e da Renamo, António Muchanga, este disse que já foi apresentada uma proposta ao chefe do Estado. Muchanga não revelou a data proposta por entender que tal cabe apenas ao Presidente e da Republica, porém, aceitou revelar a mês, que é Outubro.

Para este a escolha da proposta do mês e da data teve muito em conta a época chuvosa que deve ser acautelada.

Relativamente a participação da Renamo nas eleições que esta dependente das revisão da Lei Eleitoral no âmbito do dialogo que o Governo e a Renamo vem mantendo desde Maio último, Muchanga disse que está optimista em relação ao dialogo.

Para este, os homens não devem ser reféns de leis que criam problemas.

A reunião do Conselheiros do Estado foi antecedida por uma cerimónia de tomada de posse do Primeiro-Ministro de Moçambique, Alberto Vaquina, como membro daquele órgão. Vaquina entrou neste órgão em substituição do ex-Primeiro Ministro, Aires Ali.

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