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Juiz legaliza detenção de Manish Cantilal

A detenção, no último sábado, 12 de Abril corrente, do empresário Moniz Carsane, mais conhecido nos meandros sociofamiliares por Manish Cantilal, indiciado de ser o mandante de quatro sequestros na capital do país, levanta o véu em relação a uma série de eventos relacionados com o crime organizado.

Na exaustiva investigação do Pro@Verdade, a nossa equipa de investigação apurou que Manish Cantital tornou-se, actualmente, no principal – Dealer – revendedor de recargas da maior empresa de telefonia móvel do país depois de vencer um concurso para o efeito. Sucede, porém, que um dos concorrentes que saiu derrotado do concurso “fez-lhe a cama” com a simulação de um suposto rapto da sua esposa.

A condição imposta para ‘travar’ a denúncia contra Manish Cantilal, por parte dos tentáculos do crime organizado, passava pela sua renúncia ao negócio de venda de recargas. Ao mais alto nível do judiciário, da magistratura e da Policia esse dossiê não é estranho, mas o que vigora é a capitulação do poder do Estado, iminentemente capturado.

Como tudo terá começado…

Nesta segunda-feira, Manish Cantital, que se encontra detido na esquadra do Porto de Maputo deveria ter se feito presente ao juiz de instrução para efeitos de legalização da sua prisão preventiva, o que não aconteceu, alegadamente porque o carro celular da Polícia da República de Moçambique (PRM), estava “avariado”. O Pró-@Verdade sabe, de fontes insuspeitas, ao nível da Procuradoria Geral da República (PGR), que tal facto não sucedeu porque “os interesses ocultos ordenaram que ele ficasse nas celas.” Refira-se, também, que o oficial da PGR só se fez ao escritório às 12 horas.

De acordo com as nossas fontes, um dos concorrentes de Manish Cantital – refira-se que é da mesma comunidade – no concurso promovido por uma operadora de telefonia móvel que não importa citar, ao tomar conhecimento dos resultados do concurso, terá simulado o sequestro da sua própria esposa, tendo mesmo ido participar o caso às autoridades policiais e apontado Manish com mandante. Com efeito, Manish terá sido coagido a abdicar do negócio, mas terá declinado a proposta, por alegadamente não estar envolvido no tal “sequestro”.

Portanto, o concorrente perdedor propala na esfera pública que deixou o concurso pelo facto de um dos concorrentes lhe ter raptado a esposa e que a mesma seria restituída a liberdade assim que este abandonasse o concurso. Contudo, a empresa de Manish não é a única que venceu o almejado lugar de superdealer. Fala-se da ligação de Manish ao actual edil da Matola. Sucede, porém, que os laços empresariais entre ambos são anteriores à vigência do mandato de Calisto Cossa, à frente dos destinos daquela cidade desde Fevereiro último.

Em 2011, o suposto mentor de sequestros constitui a “Só Parafusos, Limitada”, com José Dambuza Neves Macuácua, Sabuno Cebolinho Mulatinhone e Calisto Moisés Cossa. Este último é o actual presidente do município da Matola, eleito pelo partido Frelimo, nas últimas eleições autárquicas realizadas a 20 de Novembro do ano passado. O objecto social da “Só Parafusos” é o comércio com importação e exportação, marketing e obras de construção civil. Cossa é padrinho de casamento de Manish Cantilal, cuja boda foi realizada no Hotel Polana no mês passado.

Todos querem ser “dealers” da Mcel…

Há cerca de quatro anos, dois administradores foram exonerados por decisão do Conselho de Administração (CA) daquela empresa semipública. Trata-se de Gomes do Rosário Xavier Zita que era administrador delegado e Luís Filipe de Lucas Mhula que desempenhava as funções de administrador executivo da Moçambique Celular. Ambos, segundo crónicas da época, foram afastados em virtude de um negócio que envolvia aquela operadora de bandeira e a Modas Niza, que acabou por ser executada pelo tribunal e ver os seus bens vendidos em hasta pública por causa de uma divida com a Mcel.

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) acabou por colocar à venda os bens da empresa Niza, Lda., incluindo vários imóveis registados em nome de um dos seus proprietários, para o pagamento de uma dívida à Mcel no valor de 270 milhões de meticais, cerca de 10 milhões de dólares americanos ao câmbio que era praticado à data dos factos.

A decisão da instância judicial surgiu depois de o actual presidente do Conselho de Administração (PCA) da Mcel, Teodato Hunguana, ter vindo a público queixar-se da lentidão da justiça na execução do processo, movido pela operadora contra a empresa Niza, Lda. e os cidadãos Farzana Abdul Karim e Mahomed Macsud Ayoob.

A origem

O jornal “O País” publicou em tempos uma reportagem sobre todos os contornos do impasse entre a Mcel e a Niza. Com base no despacho da juíza do caso, Matilde Monjane de Almeida, a acção executiva movida pela Mcel é contra a Niza, Farzana Abdul Karim e Mahomed Macsud Ayoob, identificados como fiadores.

A mesma refere que, no âmbito do exercício da sua actividade, a Mcel celebrou, a 1 de Julho de 2005, um contrato de distribuição e venda, em regime de exclusividade, para a revenda dos seus produtos pela Niza, Lda. Na acção, os mandatários judiciais da Mcel sublinham que, durante muito tempo, a Niza cumpriu o acordo, pagando, pontualmente, os valores dos seus produtos. Todavia, desde início de 2006, passou a “cumprir deficientemente” e a certa altura entrou mesmo numa situação de “incumprimento total”.

De acordo com a acção, em alguns casos, a Niza passou a emitir cheques sem cobertura, acabando por acumular uma dívida de 276.192.451,94 Mt (duzentos e setenta e seis milhões, cento e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um meticais e noventa e quatro centavos). Face aos elevados valores, a Mcel e a Niza decidiram avançar para uma negociação da qual resultou um “Acordo de Amortização da Dívida e Confissão da mesma”, a 30 de Julho de 2009.

Ao abrigo desse acordo, a Niza deveria pagar 176.192.451,94 Mt (centro e setenta e seis milhões, cento e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um meticais e noventa centavos) em quatro prestações mensais (34 milhões na primeira a 30 de Agosto; 27 milhões a 30 de Setembro; 62 milhões a 30 de Outubro; e os restantes cerca de 53 milhões, a 30 de Novembro). Segundo o acordado, os remanescentes 100 milhões seriam pagos a partir de Dezembro de 2009, mediante modalidade a ser definida pela Mcel, após quitação do montante anteriormente escalonado.

No entanto, a 25 de Agosto de 2009, portanto, a cinco dias do primeiro pagamento de 34 milhões, a Niza envia uma carta à Mcel a informar que não iria conseguir honrar o compromisso assumido. A Mcel deu mais um prazo de 30 dias, com a condição de que a loja não alterasse o Acordo de Amortização entre as partes. Apesar disso, a Niza não cumpriu o novo prazo e apenas pagou nove milhões de meticais e noventa e quatro centavos, mediante compensação das amortizações das comissões de vendas.

Familia Satar na berlinda…

Em 2011, a família Satar rematou, em hasta pública, um imóvel da Modas Niza, situado no Largo João Albasini, bairro do Alto Maé, que terá custado cerca de 300.000 dólares. Quem terá pago o imóvel é Danish Satar, que aparecia nos registos como sócio da Nova Niza. Danish Abdul Satar, é filho de Asslam Satar, que se encontra foragido da justiça moçambicana em conexão com a grande fraude ocorrida no defunto Banco Comercial de Moçambique em 1996. O jornalista Carlos Cardoso foi quem mais investigou e escreveu sobre a mesma tendo sido brutalmente assassinado em Novembro de 2000.

Uma detenção estranha

Moniz Carsane casou-se há quase um mês, tendo semanas depois ido gozar a lua-de-mel. Regressando ao país na sexta-feira, 11 de Abril, é detido no dia 12 de Abril, portanto, sábado com um mandado de captura datado de 3 de Abril de 2014 em nome de Manish Cantilal. Ou seja, quem ficou privado de liberdade é o cidadão Moniz Carsane, segundo consta dos seus documentos de identificação, mas a ordem de prisão foi passada contra Manish Cantilal.

Os interesses empresariais de Manish Cantilal

Moniz Carsane entra oficialmente na actividade económica em 2002, após a constituição da sociedade “ Cantilal Carsane e Filhos, Limitada”. A ele, de acordo com o Boletim da República no. 28, da III Série de 10 de Julho desse ano, juntaram-se Ketan Kumar Cantilal e Cantilal Carsane, numa empresa cujo objecto social é a comercialização de aparelhagens sonoras tais como rádio, gira-discos, gravadores, incluindo todos os artigos abrangidos pelo artigo décimo do Diploma Legislativo n.§ 2022, de 05/11/1960.

No ano seguinte, em 2003, a empresa alterou o seu pacto social e as quotas, mas manteve a mesma estrutura accionista. Ainda em 2003, com Ketan Kumar Cantilal e Racila Bai Quessan, constituem a “Globe Música, Limitada”, sociedade de que em 2007, Manish Cantilaj, viria a apartar-se e a ela voltaria em 2010. Em 2008, constitui, junto de Racila Bai Quessou, a “Kishan Comercial, Limitada”, uma empresa cujo objecto social é a “importação e exportação, venda de artigos de electricidade…” e afins.

Em 2011, constitui a “Mozambique Geofisica, Limitada”, com Deepak Yadav e Krunal Arvinde Kumar Shan, uma sociedade cujo objecto social é a “prospecção, pesquisa, extração, processamento, comercialização de recursos minerais”. O último registo em que Manish Cantilal aparece publicitado nos Boletins da República nos quais o Pró-@Verdade esteve a pesquisar, é de 2012, quando constituiu a “Kesh Bank” com Rofino Felisberto Licuco.

O objecto social dessa empresa é a prestação de serviços acessíveis por telemóvel nos serviços de “transferir dinheiro, consultas de saldos e mini-extracto, levantar dinheiro nas lojas Mcel ou nos agentes autorizados, e fazer o pagamento de bens e serviços”.

Entretanto nesta quarta-feira (16) o juiz de instrução, Dinis Filica, legalizou a prisão de Manish Catilal. No entendimento do juiz, há razões para a legalização e manutenção da prisão do acusado, o que equivale haver indícios fortes que sustentam a acusação que corre.

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