Quatro novos Juízes Presidentes dos Tribunais Administrativos das províncias de Manica, Cabo Delgado, Gaza e cidade de Maputo tomaram posse, segunda-feira, na capital moçambicana.
Trata-se de Elizabeth Estafeira, nomeada para o cargo de juíza presidente da província sulista de Gaza; Casimiro Cossa, empossado para o cargo na província central de Manica; Maria Bande, para a província nortenha de Cabo Delgado e Orlanda Ussaca, para a cidade de Maputo.
A cerimónia de empossamento dos novos administradores provinciais da justiça foi presidida pelo presidente do Tribunal Administrativo, Machatine Munguambe. Na ocasião, Munguambe orientou os juízes ora empossado para que, no cumprimento das suas missões, façam-no com humildade e em pé de igualdade, no sentido de cada um julgar os casos em conformidade com a lei e obedecendo a sua consciência.
“Nós temos a certeza de que vocês sairão bem-sucedidos. É só continuarem a cultivar a humildade. A humildade é uma qualidade. Todos os dias temos que nos educar para sermos humildes, sérios, rigorosos e exigentes para connosco e com toda a comunidade dos tribunais onde estarão a dirigir”, sublinhou.
Tratando-se da última fase da implementação dos Tribunais Administrativos em Moçambique, os juízes Presidentes devem funcionar ainda como gestores e dinamizadores do processo de conclusão da criação de condições para a abertura destes quatro tribunais. Munguambe disse que um dos segredos principais para o cumprimento a tempo e eficaz de todas as actividades por realizar é o trabalho em equipe com os órgãos locais do Estado.
Por seu turno, os empossados juraram aplicar fielmente a Constituição da República e as demais leis em vigor em Moçambique e administrar a justiça com imparcialidade e isenção, no respeito pelos direitos dos cidadãos e na defesa dos superiores interesses do Estado.
À margem do evento, os novos juízes presidentes afirmaram que o cargo con- stitui um grande desafio para as funções que lhes foram confiadas na proximidade da justiça administrativa ao cidadão que clama por esta e por maior celeridade processual.
“Agora vamos colocar a máquina a funcionar, no sentido de pôr o próprio tribunal a funcionar que é para melhor po- dermos servir ao cidadão”, disse, Orlanda Ussaca, nomeada para o cargo na cidade de Maputo.
