Os funcionários do tribunal administrativo da Província da Zambézia estão a viver momentos difíceis nos últimos dois anos, quase desde a sua existência, e se estamos a escrever isso é porque estamos cansados das injustiças dos juízes, principalmente do responsável do tribunal que é o juiz presidente, de nome António Alemão Guirrugo. Vejamos o que está a acontecer:
Depois de criado o tribunal, o juiz presidente chamou o sobrinho que veio transferido do Instituto Nacional da Acção Social, este veio com o objectivo de delapidar o erário público a favor do seu tio e dos outros juízes;
Assim que chegou, em nenhum momento assinou o livro de ponto e nem se quer era chefe de algum sector, quer dizer, foi trabalhando sem respeitar o Estatuto Geral dos Funcionários e agentes do Estado, mas meses depois de ter chegado, o tio lhe deu um presente que foi de o nomear como chefe do SAF exactamente para delapidar o erário público;
Como chefe daquele sector, ele, está acima de tudo, ao serviço dos juízes e lhe foi dado uma casa arrendada pelo tribunal- a casa fica na avenida Eduardo Mondlane, 1.º andar, ao lado da ceramarte onde vendem materiais de construção, mas não tem nenhum direito de lá estar, ele também goza de regalias sem ter direito- comida, água, eletricidade, contrato de telemóvel, quem paga tudo isso é o tribunal, até combustível do carro pessoal, tudo o tribunal custeia;
Quando faz viagens para fora da província principalmente para Maputo, e não em missão de serviço, mas sim para férias, ele retira o dinheiro do tribunal. Quando a família dele que está no Maputo vem para cá, ele paga a passagem aérea com dinheiro do tribunal;
Nos contratos administrativos que a instituição celebra com empresas ele tem sub-facturarado o valor, isto é, se um bem está a 100.000 mil meticais, por exemplo, ele combina com a empresa e na factura aparece 150.000 mil meticais;
No ano de 2011 o juízes tiveram uma festa, mas esta festa se destinava a todos os funcionários do tribunal, mas com ajuda do sobrinho do juiz presidente eles deram uma festa em que estavam somente os juízes, e os funcionários foram dispensados, e boa parte do dinheiro para aquela festa foi para os bolsos dos juízes;
No ano de 2012 o juiz presidente acompanhado com o Juiz Valter Mabjaia e como forma de não dar ajudas de custo ao motorista fizeram uma viagem de trabalho a cidade da Beira e quem conduziu foi o Juiz Valter como se fosse um motorista, mas como juízes sabem que não é assim que deve ser, mas tudo isso era para não dar ajudas de custo aos motoristas que mal recebem;
O juiz presidente sabe que as auxiliares e motoristas trabalham depois das quinze, mas até hoje nunca receberam valor de ajudas de custo, mas este problema deve ser da província;
Um caso triste e recente e que obrigaram uma colega que padece de uma doenca ja confirmada pelo hospital e padece de tuberculose a fazer outros testes, a colega foi surprendida em sua casa quando o motorista e um colega capanga, que trabalha ao servico dos juizes e esta nos sector dos recursos humanos a fazer outro teste na presenca dele porque os juizes que ela tenha HIV’sida e por essa razao nao lhe deran nomeacao definitiva ate hoje, ela tem sido vitima de desprezo pelos juizes, podem perguntar a ela e facilitaremos o contacto dela quer atraves do telefone ou contacto fisico para provarem. Ela teve a sorte de nao sofrer a humilhacao porque o tecnico de saude recusou a fazer o teste;
O nome da colega chama_se Filomena e se estiverem interessados em falar com ela podemos dar o numero dela e podem ligar para ela para confirmar o que estamos a dizer, ela vive no bairro brandao na zona de 3FIO para quem conhece quelimane;
Para o caso do motorista do juiz presidente, temos muita pena dele porque para além de ficar a espera do juiz largar por vezes as 21 horas no meio de semana, é obrigado a conduzir o juiz presidente, mesmo quando ele sai, e o motorista fica até acima das 23 a espera dele para regressar a casa;
As auxiliares porque não recebem ajudas de custo decidiram limpar o tribunal a partir das 14 horas, uma hora antes de saída e isto tem perigado a saúde dos funcionários que são obrigados a ingerir poeiras, porque ninguém pode ausentar-se por um minuto fora do tribunal porque corre o risco de apanhar falta injustificada;
Os juízes têm se preocupado com bens mobiliários para suas casas e para isso gasta-se muito dinheiro nos contratos administrativos para mobiliar as casas deles e até o sobrinho acaba se aproveitando, enquanto isso acontece, as vezes o tribunal fica sem fundo segundo eles para compra de materiais de trabalho, por exemplo, uma vez o tribunal ficou um mês sem papel A4 e éramos obrigados a imprimir no verso das folhas usadas e o próprio juiz presidente diz que o interesse público está em primeiro lugar;
Acontece por causa do que se disse, estatística de folhas, quer dizer, somos obrigados a contar quantas folhas usamos a cada dia;
Este país vive de donativos e orcamento do exterior, mas os nossos juizes no tribunal mandam lavar as cortinas das suas casas no Maputo, mas aqui em quelimane temos uma lavandaria;
O juiz presidente deveria deixar de ser tribalista, porque nao fica bem a um juiz dizer que a «gente daqui e de la» tem esse e aquele defeito;
O outro problema é que nesta cidade os meios de transportes são as bicicletas e quando chove não é possível ter o transporte e somos obrigados a ir à pé ao serviço e muitas das vezes maior número de funcionários atrasa, só que mesmo assim o juiz não é entende o atraso e marca atraso para todos os funcionários como se não conhecesse a cidade;
Não apenas o juiz presidente que tem sobrinho no tribunal, também a meritíssima juíza Rosa Diogo João tem um sobrinho que lhe contrataram como técnico superior de informação e tecnologia, mas de técnico superior não tem nada, isto é, não tem competência técnica;
Este sobrinho da juíza é um servidor dos juízes, isto é, é um fofoqueiro que transmite todas informações do que se passa com os funcionários para os juízes e passa a controlar o que os funcionários falam e fazem e isto agrada aos juízes, mas o mesmo sobrinho, não sabem os juízes, é tão infantil que traz informações dos juízes para os funcionários;
Quer dizer os juízes dão lhe muito os ouvidos até confiam nele, mas se esquecem que ele mesmo, também anda a ler documentos e a dar informações que a tia lhe transmite, e para dizermos a verdade nem é tia dele, apenas a suposta tia conheceu a mãe deste «fofoqueiro» técnico e entrou no tribunal;
Este juiz presidente é tão violento psicologicamente que, para além de gritar em voz alta com os funcionários, principalmente com as auxiliares, quando um funcionário pede dispensa para uma sexta-feira, e porque na segunda-feira é feriado, ele diz que vai autorizar a dispensa se o funcionário aceitar que lhe seja descontado nas férias do ano seguinte 4 dias, isto é, o funcionário é descontado na sexta, sábado, domingo e segunda;
Desde que o tribunal iniciou com suas actividades ele nunca e em nenhum momento tinha-se reunido com os funcionários até ao dia 23.10.2012 e no dia em que ele achou que deveria reunir com os funcionários, avisou às 10 horas do mesmo dia, dizendo que hoje as 14 horas teremos reunião como se os funcionários não tivessem mais nada a fazer depois do trabalho e não pudessem ser antecipados para se prepararem para reunião que seria a primeira depois de dois anos;
Como se não bastasse ele mandou subir o livro de ponto para seu gabinete como forma de ninguém faltar a reunião e nesta mesma reunião, quando um funcionário falasse de coisas tão serias que afectava os juízes ele mandava calar ao funcionário;
Até os ex-colegas de Maputo quando cá chegam ele trata mal já que agora é juiz presidente e está a sentir o poder e por essa razão não atende a eles como deve ser e eles sabem disso e podem perguntar a eles, lá no Maputo;
Ele como juiz presidente está sempre a criticar-nos dizendo que nós não fazemos nada e que estamos a roubar o Estado e fala isso mesmo para os visitantes como o juiz presidente de Sofala que já presenciou um acto vergonhoso por parte dele em que em todos sectores foi acompanhando aquele juiz presidente dizendo para que nos “apresentássemos e disséssemos o que fazemos se é que fazemos alguma coisa”, o próprio juiz presidente de Sofala lembra-se disso;
Se nós não fizéssemos nada, esta Província estaria a reclamar da nossa má prestação, mas ele como juiz presidente, uma pessoa a quem a sociedade admira deveria dar-nos força para o trabalho, porque há muita juventude e muitos de nós estamos no primeiro emprego e começamos todos juntos não havia quase ninguém experiente, então ele deveria ver isso e não estar a humilhar-nos;
Desde que o tribunal foi criado ele não tem apostado na formação dos seus técnicos e sempre que aconteceu uma formação foi sempre da iniciativa do tribunal administrativo no Maputo e ele acha que nós não precisamos de melhorar as nossas qualidades e corrigir as nossas deficiências, e diz que não há dinheiro, mas enquanto eles fazem uso privado dinheiro;
Os juizes sim e que mais viajam, dificilmente ficam um mes a trabalhar e ainda agora a situacao piorou porque estao todos a fazer mestrado, mas o juiz presidente e a juiza Rosa Diogo estao ate a fazer mestrado com fundos do tribunal, mas poderiam tambem reparar os funcionarios que estao a estudar com fundos proprios e como temos direito a bolsa deveria reparar tambem ver _nosm mas isso nunca aconteceria porque o juiz e MAU;
E pergunta-nos sempre formação para quê, para irem passear fora da cidade? Mas o que sabemos é que o tribunal tem tido um dos melhores orçamentos da Província, mas não se aposta na formação e diz que somos preguiçosos. Quer dizer não cria condições para formação e fica a dizer que não trabalhamos;
Apenas os oficiais de justiça é que tiveram formação, mas que deu foi o centro de formação jurídica judiciária por iniciativa deles;
Mas o sobrinho do juiz presidente teve direito de ter uma formação de um mês em Portugal, quer dizer, enquanto não temos formação no nosso país, o sobrinho foi a Portugal e temos que nos contentar com a formação que ocorreu no início de actividades do tribunal em 2011, esta formação aconteceu aqui em Quelimane;
Este juiz presidente não tem competência técnica e passa a vida a ameaçar os funcionários, por exemplo, o sector dos recursos é um sector deficiente na gestão dos recursos humanos e trabalham com medo e por causa disso tomam medidas injustas contra os restantes funcionários, bem como passam a todo momento a “perseguir” os funcionários apenas para mostrar ao juiz presidente que estão a cumprir as ordens dele;
O sector dos recursos humanos exige que os funcionários que vão a hospital com guia hospitalar devem apresentar no regresso as receitas e os resultados das consultas, quer dizer a nossa vida privada fica exposta. Este e um sector que merece muita capacitação, porque confundem recursos humanos com recursos desumanos e por isso nos tratam como animais;
Ultimamente a situação piorou mais ainda, porque quando um funcionário está doente eles mandam um dos funcionários dos recursos humanos para ir a casa do colega que faltou para verificar se está doente ou não;
Uma das vezes foram com telefone para gravar a informação do vizinho, em casa de um colega para perguntar aos vizinhos se o funcionário que disse que estava doente estava ou não em casa, isto fizeram porque já tinham ido para lá e quando o vizinho disse que a pessoa não tinha regressado da viagem, a juíza Rosa Diogo mandou dois funcionários, um deles era o sobrinho e o outro era o Lúcio Macamo, um dos informantes dos juízes para irem com telefone e gravarem a informação do vizinho-mesmo um ignorante que não estudou sabe que isso não se faz, porque a pessoa podia estar em casa de um dos familiares para ter cuidados médicos;
NB: Tudo que dissemos pode ser comprovado com auditorias a conta gerência que depois de analisarmos vimos que tem muita coisa que cheira à saque do erário público a este tribunal, mas deve ser uma auditoria seria porque estão a roubar o dinheiro do Estado.
Então, que se faça auditoria a todos os documentos do tribunal e irão ver isso, ou seja se inspecione tudo e menos nada naquele tribunal e irão ver que temos razão e não estamos a acusar sem conhecimento de causa- são convidados a limpar o tribunal e concluirão que tudo vai «bater» com o que dissemos;
Mas, ao nível de TA Maputo também são responsáveis porque desde que criaram os tribunais nas Províncias nunca se preocuparam em saber sobre o funcionamento desses tribunais e por isso o seu funcionamento está um caos- os juízes fazem e desfazem e pensam que nós não estamos atentos;
O juiz presidente não nos respeita e não se comporta como um juiz presidente, trata-nos como animais, ele deveria ter um curso sobre gestão de recursos humanos, porque ele deve estar consciente que está a trabalhar com pessoas e merecem ser respeitadas, e por essa razão é que o ambiente de trabalho naquele tribunal esta péssimo e vai de mal a pior;
Em abril teve a formacao de lideranca no centro de formacao juridica judiciaria em Maputo, onde estiveram os juizes presidentes dos tribunais administrativos, fiscais e aduaneiro, mas nao serviu de nada porque ainda continua a ter o mesmo comportamento arrogante e prepotente que o caracteriza todos os dia;
A juíza também não respeita os funcionários e é mais porque e é a mais fraca, até os estudantes dela reclamam na cidade e como adjunta quando o juiz presidente se ausenta do tribunal reclamamos mais ainda porque o que faz não entendemos, apenas nos complica;
Estamos a pedir ajuda a quem de direito para acabar com esta anarquia toda no tribunal administrativo, mas o venerando juiz presidente do Tribunal Administrativo em Maputo seria a pessoa indicada para ver essa situação que nos faz sentir mal, imploramos para Maputo para nos socorrer por favor, velem por nós ai no Maputo, porque os juízes ai não nos consideram mesmo;
Mais uma vez, tudo que dissemos não é mentira e para terem a certeza façam todo tipo de trabalho de inspecção para perceberem a nossa frustração com os juízes que não nos querem ver com bom humor ai no tribunal;
Até ao momento, o único que tem sido lúcido e mais equilibrado apesar de também beneficiar da roubalheira que o sobrinho realiza e o juiz Valter Mabjaia. São capazes de marcar reunião de emergência ou por essa mensagem não irão. Desabafo dos funcionários do tribunal administrativo da Província da Zambézia. Falamos quase de tudo…mas ha muita coisa de ruim que acontece naquele tribunal, precisamos da vossa ajuda por favor…precisamos de uma voz para nos libertar…
NYADAYEYOOOOOO………SOCORROOOOO……
Funcionários do TA da Zambézia
