Pouco mais de um milhão e quinhentos meticais sumiram dos cofres da Direcção Provincial de Plano e Finanças de Sofala, na sequência de uma fraude em que estão indiciados de a terem maquinado três funcionários daquela instituição, nomeadamente, Jorge Seventine, Fiorino Bamusse (tidos como cérebros da fraude) e Júlia Benjamin (co-participante). Os três indiciados encontram-se detidos nas celas da Polícia de Investigação Criminal (PIC), na Beira.
De acordo com a Reportagem do Canalmoz – Diário Digital e do Canal de Moçambique – Semanário impresso, a fraude vinha sendo praticada desde o ano passado e terá decorrido até Janeiro deste ano, num esquema que terá consistido em introduzir no sistema de pagamento de pensões militares e civis nomes de pensionistas mortos. Os indiciados terão chegado a debitar valores muito superiores aos auferidos pelos hipotéticos pensionistas. Houve casos de uns pensionistas que em vida recebiam 1.500 meticais/mês, mas que pelo esquema da fraude passaram a auferir cem mil meticais.
Trata-se de um caso cujo processo judicial de instrução acaba de terminar, estando a caminho da procuradoria para acusação, segundo afirmou o porta-voz da procuradoria provincial da Republica de Moçambique em Sofala, o procurador Joaquim Tomo. Todavia, quando tomamos conhecimento deste caso falamos com a director provincial do Plano e Finanças de Sofala, Atália Tui, a qual afirmou desconhecer o valor exacto que terá sido desencaminhado daquela instituição. Ela assegurou, contudo, que nenhum dos cerca de nove mil pensionistas, militar ou civil, enquadrados no quadro local, ficou prejudicado pela ocorrência da “fraude”.
Ela afirmou estar há pouco tempo no cargo, dai desconhecer os mecanismos utilizados pelos supostos implicados para defraudar o Estado. “O que me constou foi que criaram-se pensionistas fantasmas, para defraudar o Estado”, frisou. Atália Tui disse ainda que a instrução terá que detectar o cérebro da fraude, os nomes dos implicados na dissipação de provas e, mais concretamente, na criação do esquema que permitiu a fraude e o seu encobrimento durante o tempo que ela foi correndo. Já o porta-voz da Procuradoria da República na província de Sofala acrescentou que “no fim da instrução verificou-se que a funcionária Júlia Benjamim deveria ser detida por comparticipação, motivo porque foi recolhida aos calabouços, juntando-se assim aos referidos arguidos”.
Joaquim Tomo afirmou também que a fase da acusação determinará se os ora detidos são ou não responsáveis pelo desvio de dinheiro dos cofres do Estado. De contrário, a procuradoria poderá abster de acusá-los. Tomo esclareceu que esta fase levou mais tempo do que previsto porque após os quarenta dias a instrução não estava concluída e o Ministério Público requereu a prorrogação por mais sessenta dias. Foi-lhes proposta a caução económica, por forma a que eles possam gozar da liberdade provisória. Só não estão em liberdade provisória porque não conseguiram repor o valor em falta.
Questionado sobre os procedimentos ou actos utilizados pelos arguidos para desviarem aquele montante, Tomo nada adiantou. “Os detidos nunca confessaram o crime. Nunca colaboraram. Tudo o que se apurou até aqui resulta de um trabalho apurado da Polícia de Investigação Criminal. Esta exibiu um valioso trabalho”, sublinhou.
