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Mais de mil funcionários públicos em Moçambique tiveram processos disciplinares em 2013

Um total de 1019 funcionários e agentes do Estado foram responsabilizados disciplinarmente por cometer infracções de diversa ordem na Administração Pública. Daquele número, 718 encontram-se afectos nas províncias e os restantes 301 a nível central.

Segundo a ministra da Função Pública, Vitória Diogo, que falava esta terça-feira (15) após o Conselho de Ministro, as modalidades das infracções variam de desvios de bens de Estado, falsificações de documentos e assinaturas, fraude académica, embriagues, cobranças ilícitas a faltas injustificadas.

Estes actos culminaram com a expulsão de 126 funcionários e demissão de 122. Foram ainda impostas multas na sequências dos mesmos actos 226 trabalhadores e 88 sofreram repreensão pública.

A maior parte as infracções foram cometidas por funcionário com idade que varia entre 18 e 30 anos, de nível académico médio e com um tempo de serviço entre 3 e 10 anos. Ainda em 2013, 80 funcionário ocupando cargos de direcção nas instituições públicas teve igualmente processos disciplinares.

Relativamente às promoções, progressões e mudanças de carreira na Administração Pública foram registadas, de 2006 a 2013, 312.889, sendo que destes 117.568 foram promoções, 118.535 progressões e mudanças de carreira 76.676, esta última modalidade não necessita de conclusão do nível académico.

Somente no ano passado, houve registo de 44.025 promoções, progressões e mudanças de carreira, Sendo que 11.677 foram promoções automáticas, 3.003 por concurso, 13.928 progressões e ainda 15.025 mudanças de carreira.

A governante disse que as mudanças de carreira são feitas com base na experiência e desempenho de cada funcionário. A novidade, porém, é que iniciaram as promoções por concurso, facto que já vinha sendo preocupação entre os funcionários e agente do Estado.

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