No domingo(16) celebra-se o Dia Mundial da Alimentação. Mais de dez milhões de moçambicanos vivem desde 2008 em situação de desnutrição crónica, na sua maioria são mulheres jovens e crianças com menos de 5 anos de idade que residem nas zonas rurais. O Presidente Filipe Nyusi, que nos prometeu que a alimentação condigna não seria um privilégio, perguntou a um agricultor esta semana “como fazer agricultura muito rapidamente”. Académicos, agricultores e camponeses sabem que não há soluções rápidas para produzir comida, aliás aos desafios que Moçambique nunca conseguiu superar, em 41 anos de independência, para ser auto-suficiente em alimentos juntam-se actualmente as mudanças climáticas.
“O Clima está a mudar e a agricultura e alimentação também” é o lema escolhido este ano pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, acrónimo em inglês) como forma de “chamar atenção que vivemos um período em que as mudanças climáticas são uma realidade e os sectores agrário, pecuário, florestal, pescas são fortemente afectados” disse em conferência de imprensa nesta quarta-feira(12) o representante da instituição em Moçambique, Castro Camarada, que explicou que “os impactos das mudanças climáticas afectam normalmente os mais pobres e mais vulneráveis”.
Em Moçambique, dos 26,4 milhões de moçambicanos os mais afectados são os 16,1 milhões de camponeses que praticam uma agricultura de subsistência e de pouca rentabilidade devido a limitado ou nulo acesso a serviços de extensão agrária, assim como a insumos melhorados.
O Censo Agro-pecuário mais recente mostra que a produção alimentar está concentrada no Norte de Moçambique mas ironicamente, de acordo com o Ministério da Saúde, “a desnutrição crónica é mais expressiva nas províncias de Cabo Delgado (54,54%), Nampula (50,1%) e Tete (50,7%), embora todas as províncias apresentam índices acima do aceitável (superior a 20%)”.
Fome Zero em África talvez em 2025
De acordo com as autoridades de saúde, dos mais de dez milhões de moçambicanos desnutridos 4,7 milhões são mulheres jovens em idade reprodutiva e 3,8 milhões são crianças entre os 0 e 5 anos de idade.
Por causa da desnutrição “as flores” estão a “murchar” pois ela origina o retardamento do crescimento dessas crianças que ficam mais vulneráveis a contrair doenças infecciosas e degenerativas, ficam com fraco desempenho intelectual que gera diminuição da capacidade de trabalharem quando forem adultos e, nos casos mais extremos, a morte dos petizes e/ou das suas mães.
Devido a complexidade em solucionar este problema de saúde pública, em 2011 foi lançado um plano de acção multisectorial. Todavia as estatísticas oficiais indicam que poucos progressos têm sido conseguidos.
“O trabalho de combate a insegurança alimentar em Moçambique e desnutrição crónica é um trabalho contínuo e de longo prazo. Especialmente a desnutrição crónica, aquela que afecta as crianças do 0 aos 5 anos de idade, é extremamente complexa de combater, não temos muitos exemplos onde ela se combateu com muita rapidez, por que implica várias coisas, tem a componente nutricional mas tem também a parte da saúde, da sanidade, da água, há uma série de elementos” explicou o representante da FAO no nosso País.
De acordo com Castro Camarada a expectativa “para se atingir a fome Zero em África a meta é o ano 2025 e a meta mais global é 2030”.
Cabaz de alimentos recomendado pelo MISAU custa 10 a 15 mil meticais
Por outro lado este problema de saúde pública, ao contrário do que se julgava, está a ganhar terreno nas zonas urbanas, particularmente nas cidades de Maputo e da Matola, quiçá aliado ao aumento do custo de vida e a falta de emprego que permita um alimentação condigna.
O Ministério da Saúde recomenda que um indivíduo deve consumir por mês 3 kg de arroz, 9.1 kg de farinha de milho, 2 kg de feijão seco, 0,5 kg de amendoim, 3,5 kg de peixe seco, 0,5 litros de óleo, 1,2 kg de açúcar, 1 kg de sal, 3,4 kg de folhas verdes e 3,6 kg de frutas da época.
Para uma família composta por 5 membros este rancho custa entre 10 mil a 15 mil meticais porém os salários mínimos este ano foram aumentados para apenas 3.298 meticais, para os trabalhadores do sector agrário, e 8.750 meticais, para os moçambicanos que trabalham em bancos e seguradoras.
“É necessário rever o papel do Estado no desenvolvimento rural e da agricultura”
“Existem várias estratégias governamentais relacionadas com a segurança alimentar e nutricional. Contudo, não existe qualquer estratégia do governo integrada, coerente, e efectivamente implementada para enfrentar as mudanças climáticas”, diagnosticou um livro do Observatório do Meio Rural(OMR) intitulado “Desafios para a Segurança Alimentar e Nutrição em Moçambique”.
A publicação dos académicos João Carrilho, Máriam Abbas, António Júnior, José Chidassicua e João Mosca avança propõe que, a médio prazo, “O governo deve redefinir as suas funções no desenvolvimento rural e agrário, afastando-se do paradigma de “ Estado mínimo” de modo a corrigir as distorções na produção e nos mercados que afectam a economia no seu conjunto, particularmente o desempenho dos pequenos produtores; A gestão macroeconómica, particularmente dos instrumentos com maior impacto na agricultura e no contexto rural (taxas de câmbio, crédito, oferta de moeda, orçamentos e investimento), deve ser coordenada para assegurar que as políticas, estratégias e objectivos do sector agrário sejam implementados e alcançados; Devem ser atribuídos recursos adequados para a revisão do quadro legal e institucional das instituições relevantes responsáveis por fazer aplicar os padrões e procedimentos que visam especificamente o sistema alimentar; As políticas públicas devem ser estáveis, requerendo constância orgânica das instituições e dos mandatos, líderes e pessoal técnico e, acima de tudo, estratégias que orientem a implementação e garantias sobre a atribuição dos respectivos recursos; Os modelos de desenvolvimento agrário existentes (sector familiar, agro-negócio, subcontratação, ‘agricultores emergentes’, etc.), devem encontrar funcionalidades entre eles para permitir o envolvimento de todos, assim como a partilha de benefícios”.
Além disso o livro do OMR sugere que, a médio prazo longo prazo, “É necessário rever o papel do Estado no desenvolvimento rural e da agricultura, assim como das políticas públicas e agrárias para que estas não produzam efeitos contraditórios e inversos às decisões políticas; O modelo económico necessita de reajustamento no sentido de se criarem processos mais endógenos, explorando os recursos naturais e os saberes locais, para que sejam processos inclusivos e de democracia participativa”.
ESTE ARTIGO FOI ESCRITO NO ÂMBITO DO PROJECTO DE MEDIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ÁFRICA DA VITA/Afronline( de Itália) E O JORNAL @VERDADE.
