Mais de mil viúvas de mineiros moçambicanos encontram-se actualmente na África do Sul, na maioria dos casos acompanhados de seus filhos, aguardando pelo pagamento das pensões de viuvez a que tem direito pela morte de seus maridos, revelou, terça-feira, a Ministra moçambicana de Trabalho, Helena Taipo, durante uma conferência de imprensa em Johanesburgo, no término de um encontro na Câmara das Minas.
Estatísticas referentes a 2009 revelam que morreram 182 mineiros moçambicanos, dos quais 178 por doença e quatro por acidentes de trabalho. Com relação ao período de 2005 a 2009, o número de mineiros perecidos na África do Sul foi de 54 trabalhadores por acidentes de trabalho e 941 por doença. “São mais de mil viúvas que aguardam pelo pagamento de suas pensões, cujo montante ultrapassa a soma de 400 milhões de randes, algo que não está correcto”, disse a Ministra.
Segundo Taipo, esta é uma das razões da existência de um elevado número de moçambicanos, muitos dos quais desempregados, e que deambulam pelas artérias da cidade de Johanesburgo, e que muitas vezes enfrentam condições difíceis e precárias enquanto aguardam pelas suas pensões. Segundo a Ministra, esta situação deve-se a uma alteração unilateral por parte das minas sul-africanas, do Acordo de Trabalho de 1964 rubricado na altura entre o governo português e as companhias mineiras no que concerne a contratação de mão de obra moçambicana, incluindo o pagamento de pensões de viuvez.
Para a governante moçambicana, não faz sentido que no acto da assinatura do contracto entre os mineiros moçambicanos e a entidade empregadora seja exigido apenas a presença do primeiro. Contudo, o cenário muda no caso de pagamento de pensões de viuvez no caso da morte dos trabalhadores, com os empregadores a exigir a presença física da viúva ou de seus filhos. Esta foi uma das preocupações abordadas pela Ministra durante os encontros que manteve na terça-feira com o director geral da TEBA, James Motlatsi, e com Frans Barker, um dos directores executivos da Câmara das Minas da África do Sul.
Falando durante a conferência de imprensa, Barker manifestou a sua satisfação com o desempenho dos trabalhadores moçambicanos, que considera ser dos melhores da região da África Austral, em termos da sua disciplina e dedicação, prometendo trabalhar para a busca de uma solução para os problemas apresentados pela Ministra. Questionado pela AIM sobre o impacto da crise económica na indústria mineira sul-africana, Barker disse que as previsões iniciais apontavam para a perda de cerca de 100.000 postos de trabalho. “Contudo, foi feito um trabalho exaustivo para mitigar a situação, razão pela qual a crise traduziu-se apenas na redução de 50.000 trabalhadores, incluindo moçambicanos”, disse Barker.
Aliás, um relatório apresentado pelo delegado do MITRAB na África do Sul, Elias Nhambe, durante um encontro mantido com a Ministra do Trabalho e os trabalhadores da delegação em Johanesburgo, revela que existem actualmente neste país vizinho um total de 41.109 mineiros filiados, contra 45.940 registados no ano anterior. Estes números são os disponibilizados pela TEBA, uma companhia sul-africana para a contratação de mineiros nos países da região da África Austral.
Actualmente, verifica-se uma redução gradual no número de mineiros moçambicanos contratados para a África do Sul devido a vários factores, entre os quais se destacam a crise financeira que abalou as maiores economias em 2009, a crise energética que abala a região da África Austral, e esgotamento das reservas de ouro na África do Sul. Estatísticas da Câmara das Minas referentes ao ano de 2009 revelam que a África do Sul caiu no ranking mundial dos maiores produtores de ouro, depois de registar um declínio de 5,8 pontos percentuais. A produção de ouro em 2009 na África do Sul foi de 205 toneladas, contra 218 no ano anterior. A China lidera o ranking mundial dos maiores produtores de ouro, seguida pela Austrália, e os Estados Unidos, assumindo a África do Sul a quarta posição.
A África do Sul foi, durante prolongados períodos do século 20, o maior produtor de ouro do mundo, uma posição que assumiu até 2006, quando foi destronada pela China. Segundo vários analistas da indústria, a queda de produção na África do Sul deve-se essencialmente a problemas laborais, redução da qualidade e esgotamento das reservas na maioria das minas sul-africanas. Por isso, acredita-se que a África do Sul jamais irá recuperar a sua produção e voltar a conquistar uma posição cimeira na escala mundial.
O ouro, na África do Sul, é a segunda maior fonte de receitas das exportações de minérios a seguir a platina, que ocupa a primeira posição. A redução de mão-de-obra nas minas sul-africanas constitui uma das maiores preocupações do Governo moçambicano, pois esta constitui uma das maiores fontes de divisas para o país, bem como no alívio dos elevados índices de desemprego em Moçambique. Todavia, existem boas perspectivas para os próximos anos, pois a África do Sul possui as maiores reservas de mundo de platina. Também possui enormes quantidades de platina, minério de ferro, cobre e de outros metais base.
Falando na manhã de quarta-feira, em Rusteburg, província do Noroeste, durante uma visita que Helena Taipo efectuou a “Impala Platinum”, o director executivo desta companhia mineira, Paul Dunne, disse que este sector prevê contratar mais 60.000 mineiros ate o ano de 2020, uma situação que abre boas perspectivas para os mineiros e Governo moçambicano.
