O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) dispõe de uma linha de financiamento de cerca de 44 milhões de euros para Moçambique em 2014. Este anúncio foi feito esta quinta-feira pelo representante do BAD em Moçambique, Joseph Ribeiro, que aproveitou a oportunidade para corroborar o discurso oficial de Maputo segundo o qual é “sustentável a dívida pública moçambicana”.
Joseph Ribeiro referiu que o financiamento é destinado essencialmente ao desenvolvimento de infra-estruturas, sendo que “metade será atribuída em forma de donativo e a outra parte em empréstimos sem juros”, referindo que este valor poderá ser aumentado se o país investir em projectos inter-regionais.
“Se Moçambique decidir investir num projecto (inter-regional), como a interconexão eléctrica com o Malawi, nós podemos multiplicar o valor. Por exemplo, se o país decidir investir 10 milhões de dólares, nós acrescentamos 15 milhões, para dar um total de 25 milhões”, explicou o representante do BAD no país, durante uma conferência de imprensa no âmbito da celebração dos 50 anos de existência da organização.
Se Moçambique optar por se candidatar a este financiamento extraordinário, a organização concederá um crédito do tipo não-concessional, através de um fundo regional de que dispõe, cuja taxa de juro se situa actualmente em cerca de dois por cento.
Segundo Joseph Ribeiro, neste momento, o BAD apoia 15 projectos em Moçambique nas áreas de desenvolvimento de infra-estruturas rodoviárias, de energia e de irrigação, assim como de apoio social, como o empreendedorismo feminino, e ao Orçamento do Estado.
A visão estratégica da instituição financeira, que reúne cerca de 80 países parceiros, está agora voltada para o sector de infra-estruturas, num aparente novo paradigma de apoio ao desenvolvimento dos países africanos que, de resto, é também seguido pelo Fundo de Desenvolvimento China-África.
“Os projectos regionais de infra-estruturas criam muita riqueza, e achamos que, em termos de vantagem comparativa, merecem a nossa aposta. Pensamos que devemos deixar a área social com outros parceiros, que têm capacidade e experiência”, explicou Joseph Ribeiro, sublinhando que não existe uma “dicotomia” entre o modelo de desenvolvimento social e o de infra-estruturas.
Comentários sobre dívida
Comentando o nível de endividamento público de Moçambique, que tem merecido alguns reparos por parte de vários analistas económicos, Joseph Ribeiro classificou de sustentável a dívida moçambicana, notando que esta não representa uma preocupação para o BAD.
“O tecto de endividamento não-concessional para Moçambique foi acordado com o Fundo Monetário Internacional para o valor de 1,5 mil milhões de dólares. Neste momento, Moçambique está abaixo desse valor e há espaço para mais projectos e, ainda assim, ficar dentro dessa margem”, afirmou o responsável.
Dados divulgados pelo BAD indicam que, desde a sua formação, em 1964, a instituição financeira apoiou mais de 4000 operações no continente africano, cujo valor ascende a 67,2 mil milhões de dólares (49,3 mil milhões de euros).
