O Procurador Geral da República, Augusto Paulino, empossou esta sexta-feira, em Maputo, 10 magistrados do Ministério Público, que vão exercer suas funções em igual número de distritos de Moçambique. Trata-se de Carmen Bila e Sheila Nhantumbo que vão para os distritos de Jangamo e Funhalouro na província meridional de Inhambane, Marisela Lopes para Chemba (Sofala), Ivánia Taibo para Changara (Tete), Saquina Amade e Hélio Nuvunga para Morrumbala e Nicoadala (Zambézia) no centro do país.
Obede Marove e Valdemiro Macucule para os distritos de Muecate e Mugovolas (Nampula) e Mariana Janeiro e Ana Glória Mazive para Palma e Balama na província de Cabo Delgado, região norte do país. Este universo eleva para 106 o número de distritos com um magistrado do Ministério Público, restando apenas 22 para que o país inteiro possa estar efectivamente coberto, no que respeita a administração da justiça por esta magistratura.
Augusto Paulino disse, a margem da cerimónia de investidura dos novos magistrados, esperar dos novos quadros muita responsabilidade no relacionamento com os funcionários das diversas instituições do Estado, mas acima de tudo a capacidade de resposta que deles se esperada. Paulino disse estar muito satisfeito com a tomada de posse dos novos procuradores que vão aos 10 distritos, porque lá vivem moçambicanos que necessitam da intervenção da magistratura do Ministério Público.
Os distritos para onde foram nomeados os novos magistrados são todos de zonas do interior, mas constituem, segundo o Augusto Paulino, um forte desafio no exercício da magistratura no país. “Gostaríamos que conseguissem manter o dinamismo e o entusiasmo, para que daqui a 10 anos conseguirmos levar a bom porto os desafios que se nos colocam na administração da justiça”, apelou Procurador Geral.
Nos distritos, segundo o guardião da legalidade no país, os novos magistrados vão encontrar pessoal dos tribunais judiciais, quadros da polícia, funcionários públicos e é com essas pessoas que deverão colaborar sempre que se julgar necessário. Contudo, deparar-se-ão com muitos outros tipos de cidadãos que não falam a língua portuguesa senão as línguas faladas localmente.
Essas pessoas, segundo Paulino, necessitam de todo o apoio e assistência que os novos quadros vão prestar durante o tempo de serviço. A cerimónia de investidura dos novos magistrados contou com a presença de quadros ligados a magistratura do Ministério Público.
