Aumentam as evidências de má conduta nas assembléias de voto – tanto no enchimento de urnas como na invalidação indevida de votos para a oposição. De que forma foi esta má conduta generalizada?
Para fazer uma estimativa, podemos usar a contagem amostral realizada pelo Observatório Eleitoral e EISA (Electoral Institute of Southern Africa – Instituto Eleitoral da África Austral). Esta amostra foi uma Amostra Aleatória dos Apuramentos (AAA) formal, com base em uma amostra aleatória de 8 por cento das assembleias de voto.
Um observador estava estacionado em cada uma das assembleias de voto seleccionadas da amostra durante todo o dia, e recolhia o resultado final no fim da contagem na aquela assembleia de voto.
Analisámos os resultados de 967 assembleias de voto por todo o país. Cremos que existem indícios de uma possível má conduta e fraude provávelmente em 6% das mesas de voto – isto é, em 750 assembleias de voto em todo o país, o que é um número muito grande. Isto suficientemente grande para alterar o resultado em alguns lugares. Indicámos na sexta-feira que um assento na Assembleia da República pode ter sido roubado à Renamo na província de Tete. Em Angoche, onde ambos MDM e a Renamo concorrem para a assembleia provincial, a má conduta pode ser suficientemente grande para afectar a distribuição de assentos. Esse tipo de análise não é prova.
Ele só pode dar uma indicação de onde pode ter ocorrido má conduta. Olhamos para níveis de afluência muito elevados, o que poderia mostrar enchimento de urnas, e também níveis muito elevados de votos nulos, o que mostra onde uma marca adicional foi acrescentada aos boletins de voto como forma de os invalidar.
Afluência baixa e elevada
O primeiro gráfico mostra a distribuição da afluência, agrupada em faixas de 1%, com a participação mais baixa à esquerda e mais elevada à direita. Assim, as três linhas de alta no gráfico mostra que havia 39 assembleias de voto na amostra com uma participação de 39%, 34 assembleias de voto com uma participação de 40%, e 33 com participação de 45%. E é isso que seria de esperar.
Mas duas coisas parecem estranhas. Em primeiro lugar, à esquerda do gráfico, há um pequeno grupo de assembleias de voto com uma participação inferior a 15%. Isso sugere que algo estava errado – a estação de voto abriu tarde, ou era difícil de encontrar, ou houve um problema com o caderno eleitoral. Isto afectou 12 assembleias de voto na amostra, ou seja 1% das mesas de voto.
E à direita do gráfico há um grupo de assembleias de voto, com uma afluência de mais de 95%. Achamos isso altamente suspeito, porque, normalmente, algumas pessoas no caderno eleitoral poderão ter morrido ou estar muito doentes para votar ou estar fora da área. E taxas de afluência de mais de 100% são ainda mais suspeitas. Havia 21 mesas de voto na amostra com uma taxa de afluência de 100% ou mais, e 15 com valores entre 95% e 99%.
Achamos que há uma boa chance de que nestas 36 assembleias de voto (3% do assembleias de voto, 21 eram de Tete e 6 eram de Gaza, áreas onde históricamente tem havido enchimento de urnas. O segundo gráfico analisa os votos nulos (inválidos). Aqui ordenámos as 967 assembleias de voto sendo as da esquerda aquelas com o menor percentual de votos nulos e as da direita com o maior percentual. No geral, o gráfico mostra o que se poderia esperar – uma série de votos nulos a partir de muito poucos e lentamente, subindo para cerca de 8%. Mas então, de repente, dá um salto.
O que os altos valores à direita do gráfico mostram, é que existem algumas poucas mesas de voto com um número muito alto de votos nulos. Parece-nos muito pouco provável que um número tão grande de eleitores não saibam como votar ou tenham estragado o seu boletim de voto. Na amostra, existem 6 assembleias de voto com mais de 30% de votos nulos, 13 entre 20% e 30%, e 12 entre 15% e 20%. Nós consideramos estas 29 assembleias de voto (3% do total) altamente suspeitas.
Há outras 30 assembleias de voto com valores entre 10% e 15% de votos nulos, o que também é suspeito. Refira-se que 2 das assembleias de voto com mais de 20% de votos nulos são assembleias de voto na província de Tete, que já são suspeitas por terem taxas de afluência muito elevadas. Quatro outras assembleias de voto em Tete também têm um elevado número de votos nulos.
Das 29 assembleias de voto, com mais de 15% de votos nulos, 6 estão em Angoche, província de Nampula, onde havia denúncias sobre a colocação de marcas de tinta adicionais nos boletins de voto para a Renamo nas eleições passadas. O outro grupo grande é 7 assembleias de voto em Sofala.
A prova pode ser observada
Devemos reiterar que isto não é prova. A prova de boletins de voto falsamente invalidados pode ser observada durante a requalificação dos votos nulos, onde vimos centenas de boletins de voto para a Renamo e Afonso Dhlakama, com uma marca de tinta adicional altamente suspeita. A prova do enchimento fraudulento de urnas é que membros das assembleias de voto foram vistos assinalando nomes nos cadernos eleitorais depois da assembleias de voto terem fechado, e terem sido vistos estar a colocar os boletins de voto extra nas urnas.
Evidentemente, isso deveria ter sido observado pelos delegados dos partidos Renamo e MDM nas assembleias de voto. Em alguns lugares, os delegados dos partidos foram indevidamente excluídos. Mas muitas vezes, os delegados dos partidos foram mal treinados e não prestaram atenção suficiente à contagem. As técnicas estatísticas, como as que usamos aqui, não podem identificar assembleias de voto específicas com a fraude.
Haverá algumas poucas assembleias de voto que realmente tenham registado uma taxa de afluência elevada, por exemplo, dos jovens que se registaram para votar pela primeira vez este ano. Da mesma forma, também vimos muitas centenas de boletins de voto que estavam genuinamente inválidados, onde a mesma mão que tinha marcado caixas múltiplas. Mas podemos ter certeza de que um número incrívelmente elevado de postos de votação teve uma afluência de 100%, e que não é crível que em tão elevado número de assembleias de voto, tenha havido tanta gente marcando os seus boletins de voto com simultâneamente uma cruz para um candidato e uma impressão digital para outro.
Apesar da advertência, tanto no manual da assembleia de voto como no código de conduta dos membros mesas das assembleias de voto, literalmente milhares de membros das assembleias de voto participaram em, ou toleraram, actividades menos próprias nas assembleias de voto. E Armando Guebuza e a Frelimo conquistaram uma vitória tão esmagadora que não precisavam da ajuda ilegal que novamente manchou uma eleição em Moçambique.
