O novo modelo de acesso ao financiamento público e privado por parte das organizações não governamentais (ONG), introduzido no país a partir de 2010, está a ter um impacto negativo na província de Maputo, a segunda com maiores índices de seroprevalência, com 19.8%.
Em entrevista à Agência de Notícias de Resposta ao Sida, a coordenadora do Núcleo Provincial de Combate ao Sida em Maputo, Isabel Blanchette Zucule, manifestou-se frustrada pela magnitude do problema.
À luz das novas regras, muitas ONGs que não conseguem se adaptar estão a desaparecer, deixando, por vezes, programas já iniciados e que apresentavam resultados animadores.
Uma das exigências para o acesso aos fundos é a elaboração de estudos de base para a identificação de problemas relacionados ao HIV e Sida; elaboração de projectos em língua inglesa, para além de apresentação de resultados concretos em cada plano implementado.
Mas grande parte das ONGs não tem condições técnicas nem recursos humanos para preencher estes e outros requisitos, por isso estão a acabar lentamente.
A título elucidativo, até antes de 2010, o Núcleo Provincial de Combate ao Sida em Maputo trabalhava com uma rede de 400 a 500 ONGs que implementavam programas de sensibilização e combate à epidemia. Entretanto, nos dias de hoje o número não ultrapassa 160 organizações, segundo avançou Isabel Zucule.
“Infelizmente, devo dizer que a resposta (contra o HIV/Sida) encalhou”, abreviou a coordenadora. PROJECTOS ADIADOS O valor que o Conselho Nacional de Combate ao Sida desembolsa para financiar programas de combate ao HIV e Sida nas províncias e nos distritos é cada vez mais decrescente. Ultimamente, só dá para reuniões de capacitações, assegurou Zucule.
“Por isso, há zonas que sentimos que devia se fazer algum trabalho, mas não está sendo feito nada”, acrescentou. Caso vertente, segundo ela, é a região do corredor de Maputo, mais concretamente a zona da Marragra, Xinavane, Bobole, Ressano Garcia, Goba, entre outras, uma vez que a dinâmica de trocas comerciais nesses locais propicia o turismo sexual.
Em 2008, o Núcleo tinha iniciado a implementação de um projecto que visava trazer resultados imediatos, designado “Programa de Emergência”.
À base do mesmo, tinham sido identificadas ONGs que trabalhassem de forma especializada para as áreas de crianças órfãs e vulneráveis, assistência às pessoas vivendo com HIV e Sida e mulher viúva, mas o mesmo só foi implementado, na plenitude ,em 2009 e em 2010, com o advento das novas regras esta iniciativa parou.
Quando questionada sobre como se sente diante deste cenário, a responsável começou por esboçar um sorriso irónico, baixou a cabeça, observou alguns segundos de silêncio e ergueu a cabeça respondo o seguinte: “É frustrante! Para quem vem do passado e viu o crescimento da resposta e agora ela está a decair… Está acima das minhas capacidades. É frustrante!”.
