Luaty Beirão é um dos rostos mais visíveis na actualidade da contestação ao Governo de Angola, liderado por José Eduardo dos Santos desde 1979. O jovem músico angolano, em greve de fome há 24 dias, permanece em estado crítico. Durante o fim-de-semana foi transferido para um hospital-prisão e continua a recusar ingerir alimentos ou soro.
“Ele mantém a greve de fome, a convicção de que seja feita justiça e que os presos aguardem o julgamento em liberdade”, disse ao jornal PÚBLICO a mulher do activista, Mónica Almeida, na segunda-feira, um dia depois de a Polícia impedir mais uma vigília em Luanda em solidariedade com Luaty Beirão e os restantes presos, entre os quais estão jovens, mas também intelectuais e académicos.
Mónica Almeida denuncia a “ilegalidade” da prisão do marido Luaty Beirão e dos restantes activistas, agora que foi ultrapassado o prazo de três meses de prisão preventiva previstos para os crimes de que são acusados. Sobre o estado de saúde do activista, que no grupo dos presos mantém a greve de fome há mais tempo, acrescenta: “O principal problema é a desidratação. Luaty não consegue ingerir líquidos facilmente.” O músico perdeu pelo menos 10 quilos nas últimas três semanas, dificilmente consegue caminhar, e comunica com muito esforço.
Luaty Beirão estava, nos últimos dias, a ingerir apenas água com soro que a família lhe fazia chegar à prisão de Calomboca, fora de Luanda. “Ele está agora finalmente sob cuidados médicos”, acrescentou, também a partir de Luanda, Pedro Coquenão, músico e amigo de infância de Luaty, sobre a sua transferência para o hospital-prisão.
“Todas as soluções que o médico apresentar terão de passar pela continuação da greve de fome”, esclarece o amigo. “O que Luaty Beirão quer é que ele e todos os activistas presos sejam libertados e fiquem a aguardar em casa o julgamento, seja ele justo ou injusto. A prisão foi ilícita e passou a ilegal, quando foram ultrapassados os 90 dias de prisão preventiva”, insiste. Os activistas presos negam as graves acusações formuladas, este mês, pelo Ministério Público de que estaria em preparação uma rebelião e um atentado contra o Presidente da República, com barricadas nas ruas e acções de desobediência civil.
Um movimento com quatro anos
Também conhecido como Ikonoklasta ou Brigadeiro Mata Frakuxz, Henrique Luaty Beirão nasceu em Luanda em 1981, e pertence à terceira geração de uma família de imigrantes portugueses. O pai, João Beirão, falecido em 2006, foi uma figura do regime, amigo da extrema confiança do Presidente angolano, que o nomeou para presidir a Fundação José Eduardo dos Santos (Fesa). O escritor José Eduardo Agualusa escrevia em 2012 que Luaty Beirão é um dos jovens contestatários que são originários de famílias ligadas ao partido no poder, sendo isso “inquietante na perspectiva da Segurança do Estado”.
Pai de uma menina de dois anos, o músico tornou-se numa das vozes mais críticas ao Governo de José Eduardo dos Santos, contra quem protesta abertamente nos seus shows, acusando-o de calar críticos e manter em Angola um regime corrupto e opressor.
Dona da segunda maior reserva de petróleo da África Subsariana, Angola tem o segundo menor índice de expectativa de vida do mundo (52 anos) e o sétimo pior indicador para a mortalidade infantil (104 mortes por mil nascimentos).
José Eduardo dos Santos assumiu a Presidência em 1979, quatro anos após a Independência de Angola, ex-colónia de Portugal no oeste africano. Durante a maior parte de seu governo, o país viveu uma guerra civil, encerrada em 2002.
Em 2012, na primeira eleição geral angolana após o fim da guerra, ele elegeu-se para um mandato de cinco anos.
Luaty Beirão estava entre os jovens presos em Março de 2011, naquela que foi a primeira manifestação da sociedade civil contra o regime realizada em Luanda depois do fim da guerra. Outras iniciativas do género viriam a ser realizadas, em 2012, organizadas pelo Movimento Revolucionário, os “revu”, activistas que se inspiraram nas Primaveras Árabes do Egipto ou da Tunísia, para darem voz, nas redes sociais, à sua contestação contra a permanência de um Presidente por mais de três décadas no poder. Em 2012, realizaram várias manifestações pacíficas nas ruas. Essas acções passaram rapidamente a ser impedidas e reprimidas pela Polícia.
Já no ano passado, mas sobretudo em 2015, o regime endureceu a sua posição, e passou a deter os activistas mesmo antes de as manifestações começarem, como aconteceu em Cabinda, onde o activista José Marcos Mavungo, preso desde Março, por organizar uma acção pacífica, foi recentemente condenado a seis anos de prisão efectiva, acusado de crime de rebelião contra o Estado.
Luaty Beirão e outros activistas do grupo entraram em greve de fome a 21 de Setembro, três meses depois de serem detidos, em Luanda. Nesse dia, 20 de Junho, um grupo de activistas estava reunido, como habitualmente fazia, e discutia questões de política nacional, motivado pela leitura de livros sobre activismo político não violento, como a obra de Gene Sharp Da Ditadura à Democracia. Foram surpreendidos por elementos da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC), algemados e levados sem mandado de captura. Horas depois, outros activistas foram detidos nas suas próprias casas. Naquele dia, foram presas 13 pessoas, às quais se juntaram mais dois nos dias que se seguiram.
