A cidade de Nacala-Porto, na provincia de Nampula, norte de Mocambique, viveu nos últimos dias momentos de agitação em resultado da apreensão, no dia 27 de Janeiro último, de um camião cavalo transportando lixo alegadamente duvidoso, da cidade tambem nortenha de Pemba para despejar em Nacala-Porto. A cidade de Pemba dista cerca de 500 quilometros do municipio de Nacala-Porto.
Tudo começou do nada, mas a dada altura houve quem despertou as autoridades sobre a presença de um camião que regularmente se fazia à lixeira depositando algo estranho. A origem do camião aliada a do lixo que, no entanto, atraía sempre curiosos, ditou que as autoridades municipais fizessem cerco para “apanhar” a equipa e destes obtivesse explicação em torno do que se estava a passar.
Face à realidade e por se tratar de lixo, o Conselho Municipal de Nacala-Porto comunicou à Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Nampula, que se fez ao terreno para apurar e explicar ao público a veracidade dos factos. A equipa da Direcção do Ambiente em Nampula é chefiada pelo respectivo inspector-chefe provincial, Norberto Narciso, que disse ao “Diario de Mocambique”que o resíduo ali visto é dividido em dois tipos, nomeadamente, não perigoso e perigoso.
Do não perigoso destaca garrafas plásticas, latas de refresco, cartões e alguns metais, e o perigoso que está de forma lamacenta com a cor acastanhada, o qual deverá ser submetido a análises laboratoriais visando dissipar qualquer equívoco.
Norberto Narciso afirmou que a realidade vivida no terreno apoquenta e deixa preocupada a direcção do ambiente, sobretudo por saber que antes de se transportar para qualquer destino, o lixo deve merecer avaliação de especialistas o que não aconteceu. Outra questão que dita preocupação das autoridades é o facto dos resíduos serem transportados cerca de 500 quilómetros da cidade de Pemba, em Cabo Delgado, para Nacala-Porto em Nampula, deixando várias áreas para além da lixeira de Pemba, onde podia ser depositado.
Precisou que caso os proprietários da lixeira receassem não ser adequado para depositar localmente a avaliar pela origem deveriam ter contactado as autoridades de Cabo Delgado que aconselhariam a encaminhar para a lixeira industrial de Mavoco, em Maputo. Segundo o “Diario de Mocambique”, a questão do lixo depositado em Nacala-Porto tem algumas margens de penumbra não só pelas razões acima indicadas, como pelo esclarecimento da empresa encarregue de levar a lixeira.
Na posse do inspector-chefe provincial do ambiente em Nampula está uma credencial manuscrita e assinada pelo substituto do chefe do departamento de serviços urbanos do Conselho Municipal de Nacala-Porto, a autorizar a empresa transportes Barreiros a depositar lixo ido do porto local.
A credencial, datada de 27 de Outubro de 2011, estabelece que está devidamente autorizada esta empresa a depositar lixo constituído por garrafas plásticas, cartões, madeira entre outros resíduos não perigoso retirado do Porto de Nacala. Só que e para o espanto de todos, o lixo vem de outras latitudes e quando exigida a explicação, do lado da transportadora esta não diz algo palpável como que a querer sonegar a informação real.
Norberto Narciso indicou que das investigações preliminares entendia-se que o lixo viesse da Anadarco, uma empresa que se dedica a prospecção do gás na bacia do Rovuma, mas que se veio a esclarecer na quinta-feira que na verdade pertence a uma outra do mesmo ramo. Trata-se da ENI East Africa que também está envolvida na investigação das potencialidades do gás naquela região do Norte do país, a qual já foi contactada e decorrem procedimentos por forma a que se esclareça perante as autoridades.
A fonte sublinha que o facto da credencial ser manuscrita em plena época da globalização é por si só motivo de suspeita pelo que as investigações deverão prosseguir, tanto mais que dentro do Conselho Municipal não se conhece este documento. “O próprio presidente do Conselho Municipal é quem nos comunicou da situação e diz não reconhecer a credencial”, revelou a fonte, para quem medidas administrativas deverão ser aplicadas a empresa ENI East Africa enquanto que a transportadora Barreiros fica a responsabilidade do Ministério Público para efeitos judiciais.
Explica que a razão de se entregar o caso ao Ministério Público é para se apurar, entre outras questões, se a empresa teria uma procuração que lhe fosse conferido os poderes pela ENI East Africa para negociar com o Conselho Municipal de Nacala-Porto, o espaço onde depositar os resíduos incluindo, o por que de evocar o transporte do porto para a lixeira se o produto a transportar vinha de Cabo Delgado.
Entretanto e segundo fontes do jornal, o camião acabou por ser liberto pelas autoridades de Nacala-Porto a mando do comandante da polícia municipal local, o qual alega ter recebido ordens para o efeito.
